Brasília, 15/02/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou ao presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da entidade, conselheiro Gilberto Piselo, sua participação nos eventos que a OAB realizará na Rio+20, Conferência da Organizações das Nações Unidas (ONU) que será realizada de 13 a 22 de junho deste ano no Rio de Janeiro. O evento terá como temas principais "A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza" e "A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável". A Rio+20 marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Evento preparatório aos painéis e debates que a OAB Nacional promoverá na Rio+20 será a II Conferência Internacional de Direito Ambiental, que será realizada pela Comissão de Direito Ambiental da OAB em São Luís, no Maranhão, de 2 a 4 de abril deste ano. O evento contará com a participação de palestrantes internacionais, diretores e conselheiros da OAB, além de grandes nomes brasileiros do Direito Ambiental.

O tema principal da II Conferência de Direito Ambiental da OAB será "Produzir, incluir e preservar" e o evento terá painéis para debater temas como "Resíduos sólidos"; "Segurança Jurídica e Meio Ambiente"; "Código Florestal" e "Meio Ambiente Artificial e Sustentabilidade". Participarão dos painéis da programação juristas renomados como Paulo Affonso Leme Machado, Edis Milaré e Celso Antonio Pacheco Fiorillo, entre outros.

Programação Provisória da II Conferência Nacional de Direito Ambiental da OAB