O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, foi o entrevistado do OAB no Rádio desta sexta (11). O advogado tratou das ações e desafios enfrentados em defesa prerrogativas, sobretudo na pandemia.

Realizado em parceria da Ordem com a Rádio ALBA, o OAB no Rádio é apresentado por Luiz Ganem e vai ao ar na Rádio ALBA e no perfil da OAB-BA, no Instagram, sempre às terças e sextas-feiras, às 10h.

Apesar de mostrar avanços na garantia das prerrogativas, sobretudo na expedição de alvarás, Adriano disse que os desafios ainda são grandes, principalmente no atendimento prestado pelo Tribunal de Justiça com a retomada das atividades presenciais e no acesso do advogado à Justiça.

"Na pandemia, observamos uma dificuldade ainda maior da advocacia no acesso a inquéritos e a presos. A pandemia virou justificativa para tudo. Some-se a isso a falta de estrutura, que piora a situação", disse. 

Ainda sobre a violação das prerrogativas, o advogado fez questão de esclarecer que, entre os servidores e magistrados, apenas uma minoria não presta um bom serviço e que o TJBA não os fiscaliza. "O tribunal passa esse encargo para a OAB-BA  e não investiga as denúncias que a Ordem faz", pontuou. 

O advogado disse, também, que "o tribunal, há muito tempo, deixa a desejar". "E não é uma questão desta gestão. É algo histórico, que está enraizado, é a falta de diálogo. O tribunal, muitas vezes, comunica a OAB, mas não constrói junto com ela", observou.

Sobre o trabalho da seccional, Adriano destacou a mobilização da entidade na construção de um Sistema de Prerrogativas, com comissão, procuradoria e voluntários no diálogo com os tribunais, e ressaltou o trabalho da comissão na mudança da cultura de violação das prerrogativas. 

"A gente tinha demanda quase que diária. Com a atuação da comissão, essa demanda diminuiu sensivelmente, porque ela fez com que os poucos policiais e servidores que violavam as prerrogativas pensassem melhor. Hoje, eles pensam duas vezes antes de passar por cima de nossas garantias", concluiu.