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OAB Bahia e a OAB Itamaraju cobram providências contra a violência em conflitos agrários no extremo sul
A OAB Bahia e a OAB Itamaraju enviaram ofícios, no último dia 12 de março, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e ao superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, delegado Flávio Márcio Albergaria Silva, manifestando sua preocupação com a escalada de violência no distrito de Corumbau, no municipio de Prado, no extremo sul da Bahia, especialmente após o grave episódio de violência ocorrido na Aldeia Terra à Vista, localizada na zona rural de Prado, com invasão armada, disparos de armas de fogo, incêndios e o homicídio de uma pescador indígena de 44 anos, executado a tiros.
Nos ofícios, assinados pela presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Cínzia Barreto, e pelo presidente da OAB Subseção Itamaraju, João Ademir de Araújo, a Ordem solicita apuração imediata, isenta e transparente dos fatos, observando-se os principios do Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, especialmente no que se refere ao respeito aos Direitos Humanos.
O documento ressalta ainda que a Bahia ocupa posição alarmante, com sete das 10 cidades mais violentas do Brasil, conforme o Atlas da Violência 2024 do Ipea, quadro que evidencia a urgência de medidas que reforcem o compromisso com a segurança pública e o respeito à vida.
Nesta segunda-feira (24), a OAB Bahia vai oficiar o Governo do Estado solicitando a participação da Ordem dos Advogados no grupo de trabalho criado para tratar dos conflitos agrários no extremo sul do estado.