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[OAB-BA participa da primeira reunião de grupo criado pelo Governo para tratar conflitos agrários]

OAB-BA participa da primeira reunião de grupo criado pelo Governo para tratar conflitos agrários

Seccional foi representada pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cínzia Barreto, que também acompanhou audiência pública, na ALBA, sobre os casos de violência no extremo-sul

Em continuidade às ações de combate à escalada de violência no distrito de Corumbau, no município de Prado, a OAB Bahia participou da primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Governo da Bahia para tratar dos conflitos agrários no extremo-sul do estado. 

Com organização da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a reunião aconteceu nesta segunda (24) e contou com a presença da presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cínzia Barreto, com o apoio do presidente da Comissão de Reforma Agrária e Direito Humano à Terra e ao Território, José Roberto Silva.

A reunião foi realizada dias depois de a OAB Bahia e a OAB Itamaraju enviarem um ofício ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e ao superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, delegado Flávio Márcio Albergaria Silva, solicitando apuração imediata dos casos de violência em Corumbau, especialmente do grave episódio ocorrido na Aldeia Terra à Vista, localizada na zona rural de Prado, com invasão armada, disparos de armas de fogo, incêndios e o homicídio de um pescador indígena de 44 anos, executado a tiros.

O primeiro encontro do GT contou com a participação de produtores rurais do extremo-sul, sem a presença de representantes dos povos indígenas. Segundo o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola, o Governo está mantendo contato com os representantes indígenas e associações dos povos originários para ouvi-los de perto, em um encontro a ser marcado nos próximos dias. Adolpho também disse que o governador Jerônimo Rodrigues cobrou celeridade no encontro.

"Esperamos, de fato, que esse encontro aconteça logo, que os representantes dos povos indígenas possam ser ouvidos e que medidas de segurança efetivas garantam a vida e a integridade de todas as pessoas na região, respeitando-se a Constituição Federal e os Direitos Humanos. A OAB Bahia continuará firme e vigilante, cobrando de todos os responsáveis as medidas necessárias para que isso aconteça", disse Cínzia Barreto.

Além do encontro do grupo de trabalho, Cínzia também acompanhou uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta terça (25). No encontro, o subsecretário de Segurança Pública, Marcel Ahringsmann de Oliveira, comprometeu-se a cumprir os mandados de reintegração de posse que já tiverem tramitado pelo Judiciário, além de fornecer vigilância contínua na região.

Foto: Governo da Bahia