A Procuradoria de Prerrogativas da OAB da Bahia ingressou com uma representação disciplinar em desfavor das juízas de Direito da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia Maria Auxiliadora Sobral Leite, Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva e Maria Lúcia Coelho Matos por violarem as prerrogativas profissionais do advogado Yuri Schindler Coutinho Ribeiro.

O fato ocorreu no dia 18 de fevereiro em uma sessão virtual. Yuri Schindler teve a fala interrompida pela mesa e foi impedido de realizar a sua sustentação oral, direito este garantido por lei. O vídeo que mostra a violação da prerrogativa foi amplamente divulgado e o caso alcançou grande repercussão. Enquanto falava, o advogado teve o microfone cortado pela servidora do TJBA após ordem das magistradas.

Em função do ocorrido, a OAB da Bahia requer a apuração dos fatos através da instauração do competente processo administrativo disciplinar pela Corregedoria de Justiça do Tribunal. A Seccional ressalta a necessidade de que seja facultada a assistência da entidade de classe e oportunizada às representadas o exercício do amplo direito de defesa e contraditório.

Desagravo
O advogado entrou com um pedido de desagravo que fio julgado e aprovado na última sessão da Câmara de Prerrogativas da OAB da Bahia. A cerimônia irá acontecer no próximo dia 23, às 16h, e será transmitido pelo canal da OAB da Bahia no Youtube. Além dele, será desagravado o advogado Isaac Brandão, que teve suas prerrogativas profissionais violadas pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ruy Barbosa, Ronne Alves Carvalho.