A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB da Bahia, em parceria com a HUB Salvador, promoveu um seminário sobre startups nesta sexta-feira (25). Realizado no Comércio, o evento teve como objetivo apresentar os aspectos relevantes da propriedade intelectual que podem ser utilizados na proteção dos ativos de uma startup - empresa ainda em fase de desenvolvimento que tem como objetivo desenvolver ou aprimorar um modelo de negócio. 

O seminário aconteceu como mais uma ação da comissão voltada à disseminação de temas sobre a propriedade intelectual  - como direito do autor, inovação e startup -, para disseminar e capacitar a advocacia e sociedade.

De acordo com o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA, Rodrigo Moraes, o seminário comprovou que há um grande interesse da sociedade por inovação e tecnologia e o ramo jurídico que protege as inovações tecnológicas é a Propriedade Intelectual. 

"Quanto mais desenvolvido é um país, mais importância ele dá à Propriedade Intelectual. Sem exagero, a Propriedade Intelectual pode ser considerado um índice de aferição do grau de desenvolvimento de um país. A tendência é que esse ramo jurídico seja cada vez mais valorizado na advocacia e, inclusive, nas faculdades de Direito”

Para a representante da comissão Laís Viana, o evento é importante não só para a advocacia, mas para toda a sociedade, sobretudo no que diz respeito ao empreendedorismo, uma vez que startup ainda é um tema pouco conhecido.

Sobre os cuidados voltados às startups, a palestrante Isabelle Azevedo, também membro da comissão, destacou que apenas 41% dessas empresas se preocupam em proteger seus ativos. "A gente vê isso como algo grave, porque são elas que vão levar o futuro. Para tanto, a gente precisa que isso ocorra da forma mais organizada possível", explicou.

O seminário contou, ainda, com a palestra do membro da comissão Ricardo Duarte, que falou sobre a diferença entre propriedade industrial e direito autoral, com destaque para direitos autorais patrimoniais e morais. 

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA