Cerca de 100 estudantes participam de visita técnica na OAB-BA
O encontro reuniu alunos de cinco faculdades
Cerca de 100 estudantes de Direito das faculdades Dois de Julho, Uninassau, Unirb, Unijorge e Estácio marcaram presença, nesta sexta-feira (25), em mais uma edição do programa Visita Técnica, uma iniciativa da Comissão de Educação Jurídica cujo objetivo é apresentar a OAB aos futuros advogados e advogadas.
De acordo com a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Cínzia Barreto, essas visitas são fundamentais para aproximar estudantes e professores do órgão de classe que representa a advocacia. "É necessário quebrar o mito da OAB distante e trazer pra perto a academia e estudantes", frisou.
Os estudantes tiveram a oportunidade tirar dúvidas a respeito das atribuições do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA. A secretária-geral do TED, Emília Ribeiro, detalhou a formatação do Tribunal, o seu funcionamento e esclareceu que o órgão não tem função meramente punitiva.
"Não é da natureza do TED apenas punir. Buscamos acima de tudo orientar a classe", disse. Emília Ribeiro alertou os futuros colegas para a necessidade de conhecerem o Estatuto da Advocacia bem como o Código de Ética que regulamenta a profissão. "Esses são os dois grandes regimentos que regulam a nossa atividade".
Outro tema tratado na visita foi o tão esperado Exame de Ordem. A advogada Aline Bandeira, vice-presidente da Comissão Estágio e Exame de Ordem, explicou que a prova da OAB é mais um etapa do processo para se tornar advogado. Ela esclareceu ainda que é atribuição da comissão fiscalizar as instituições que desejam conceder estágios a estudantes de Direito.
"É necessário que haja, por exemplo, um advogado coordenador com pelo menos cinco anos de experiência para orientar os estudantes. Além disso, é preciso haver atividades advocatícias suficientes para que esses estudantes aprendam a profissão", disse.
Na visita, os estudantes ouviram um pouco a respeito do trabalho desempenhado pela Ordem para defender as prerrogativas da classe. O conselheiro seccional José Gomes explicou que, diferente do que muitos possam imaginar, as prerrogativas não são privilégios dos advogados e sim garantias do cidadão. "No momento em que o advogado está acompanhando um cliente, ele está munido das prerrogativas para garantir a ampla defesa", concluiu.