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[OAB Bahia lança primeira Escola Antirracista do Sistema OAB no Brasil]

OAB Bahia lança primeira Escola Antirracista do Sistema OAB no Brasil

A OAB Bahia lança, nesta quarta (19), a primeira Escola Antirracista do Sistema OAB no Brasil. Idealizada pela Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) com a proposta de "formar para...

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[OAB Bahia desenvolve campanha de conscientização contra “golpe do falso advogado”]

OAB Bahia desenvolve campanha de conscientização contra “golpe do falso advogado”

Após crescentes denúncias de abordagens de falsos advogados a cidadãos com processos tramitando na Justiça, a OAB Bahia está realizando uma campanha para orientar a...

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[OAB-BA consegue reforma de sentença que condenou advogado por difamação]

OAB-BA consegue reforma de sentença que condenou advogado por difamação

OAB-BA conseguiu a reforma de uma sentença que condenou um advogado baiano por difamação. Por meio da sua Procuradoria Jurídica, a seccional atuou como assistente no p...

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[OAB-BA cria primeira Comissão de Apoio à Advocacia em Demandas de Massa do Brasil]

OAB-BA cria primeira Comissão de Apoio à Advocacia em Demandas de Massa do Brasil

Mais uma vez, a OAB Bahia mostra pioneirismo e acaba de criar a primeira Comissão de Apoio à Advocacia em Demandas de Massa do Brasil. Com o objetivo de defender os direitos da classe na...

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[Entra em vigor lei que isenta advocacia de antecipar custas na execução de honorários]

Entra em vigor lei que isenta advocacia de antecipar custas na execução de honorários

Entrou em vigor a Lei Federal 15.109/2025, que dispensa o adiantamento de custas nas ações de cobrança ou execuções de honorários advocatícios. Apelida...

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[Fabrício Castro é o novo representante do Conselho Federal da OAB no CNJ]

Fabrício Castro é o novo representante do Conselho Federal da OAB no CNJ

O advogado Fabrício Castro, ex-presidente da OAB-BA e atual conselheiro federal da OAB pela Bahia, é o novo representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional de Justiç...

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