Notícias

[OAB-BA lamenta falecimento de Epifânio Dias Filho]

OAB-BA lamenta falecimento de Epifânio Dias Filho

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Epifânio Dias Filho, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.  O sepultamento será rea...

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[OAB-BA ingressa com Pedido de Providências no CNJ contra pagamentos de custas para liberação de alvarás]

OAB-BA ingressa com Pedido de Providências no CNJ contra pagamentos de custas para liberação de alvarás

A OAB Bahia, por meio de sua Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas, identificou irregularidades na Lei Estadual 14.806/2024, que alterou o regime de custas do Tribunal de Justiça do E...

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[OAB-BA lamenta falecimento de Marcus Antonio Bezerra Ribeiro]

OAB-BA lamenta falecimento de Marcus Antonio Bezerra Ribeiro

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Marcus Antonio Bezerra Ribeiro, da OAB Subseção de Feira de Santana, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e co...

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[Nota de pesar pelo falecimento de Judite Santos Lousado]

Nota de pesar pelo falecimento de Judite Santos Lousado

Com profundo pesar, a OAB Bahia comunica o falecimento da Sra  Judite Santos Lousado, mãe do advogado Pedro dos Santos Lousado, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e coleg...

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[OAB-BA pede suspensão de norma que dificulta acesso da advocacia a internos do Conjunto Penal de Serrinha]

OAB-BA pede suspensão de norma que dificulta acesso da advocacia a internos do Conjunto Penal de Serrinha

A OAB Bahia pediu à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SEAP) a suspensão da Portaria nº 19/2025, editada pelo...

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[OAB-BA e entidades da advocacia pública reforçam defesa por inscrição obrigatória na Ordem]

OAB-BA e entidades da advocacia pública reforçam defesa por inscrição obrigatória na Ordem

As Comissões da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal da OAB-BA e outras entidades representativas da carreira divulgaram uma nota em que reforçam a defes...

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