A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, fez, nesta quinta-feira (11), um discurso assertivo em defesa do Estado democrático de Direito e do respeito ao processo eleitoral brasileiro. A fala aconteceu durante a solenidade de comemoração dos 90 anos da seccional baiana, que, simbolicamente, ocorreu no mesmo dia em que foram lidas as cartas em defesa da democracia na Faculdade de Direito da USP - com a participação da presidenta Daniela, que viajou a São Paulo para o compromisso - e várias passeatas em defesa dos valores democráticos ocorreram em todo o país. 

“A advocacia é essencial no Estado democrático de Direito. Assim como o Estado democrático de Direito é essencial para uma advocacia plena. Nas ditaduras e regimes autoritários os advogados são perseguidos, presos e silenciados. O marco do Estado democrático de Direito é uma construção. É conquista de civilidade”, afirmou Borges.  

A líder da advocacia baiana ainda alertou para o risco que os ataques às instituições representam. “Todas as vezes que o TSE, o STF, o Judiciário, as urnas são atacadas o que na verdade está sendo atacado são as bases civilizatórias do nosso Estado democrático de Direito e por isso é preciso defendê-las”, concluiu.

Além do discurso da presidenta, o evento, realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFBA, contou com homenagens a personalidades importantes para a história da OAB-BA e com a apresentação de uma peça teatral.

Compuseram a Mesa de Honra a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges; o conselheiro federal, Fabrício Castro, representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; o conselheiro federal, Luiz Viana, representando o presidente do IAB nacional, Sydney Sanches; o desembargador Raimundo Cafezeiro, representando o presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco; o vice-presidente do TRT5, Alcino Soares, representando a presidente do TRT5, Débora Machado; a vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel; a secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira; o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila; o diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião; o presidente da CAAB, Maurício Leahy; a conselheira federal e coordenadora das comissões, Marilda Sampaio; o conselheiro federal, Luiz Coutinho; a conselheira federal e vice-procuradora nacional de prerrogativas, Mariana Matos; o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior; a vice-diretora da Faculdade de Direito da UFBA, Mônica Neves e o coordenador do Colégio de Presidentes, Daniel Moraes; o presidente do TCE/BA, Marcus Presídio; O presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro; a conselheira federal, Sílvia Cerqueira; o presidente do TED da OAB-BA, Sylvio Garcez; a presidenta da ESA, Cínzia Barreto e a presidenta do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, Sara Barros.

O conselheiro federal Fabrício Castro fez a abertura protocolar da solenidade e passou a condução dos trabalhos para a presidenta Daniela Borges. A cerimônia foi iniciada com a exibição de um vídeo com um resumo das principais realizações da atual gestão da seccional até o momento. 

Em seu discurso, feito logo após a exibição do vídeo, além de defender a democracia e o respeito ao processo eleitoral e às instituições, a presidenta da OAB-BA também saudou os ex-presidentes e os membros da atual diretoria da seccional e ressaltou a missão da OAB-BA.   

“A OAB da Bahia tem um compromisso, que é o de colocar em prática aquilo que defende. Coerência. A nossa realidade só muda quando nós podemos ser agentes de mudança. E é por isso que neste triênio nós aprovamos a paridade e as cotas raciais na eleição da vaga do quinto na formação de listas sêxtuplas. O nosso discurso não é de conveniência. A nossa fala é de verdade”, asseverou.

Logo após a explanação da líder, foi exibido um vídeo em homenagem a Elta Lily Cerqueira, advogada e primeira mulher inscrita na OAB-BA. A peça contou com um depoimento do filho da homenageada, Paulo Henrique, que compareceu pessoalmente à cerimônia para receber, em nome de sua mãe, a placa de homenagem entregue por Borges. 

Em seguida, foi encenada uma peça teatral em que dois atores interpretavam advogados e um deles tinha Jesus Cristo como cliente. A encenação utilizou a história de Jesus para falar sobre temas como violação de prerrogativas, advocacia cidadã, conceito de Justiça e ataque aos direitos das minorias políticas. Com um toque de humor, a esquete continha referências a órgãos e integrantes do sistema OAB, arrancando gargalhadas da plateia sempre que alguém era mencionado. O texto da peça é da advogada e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Portugal.

O evento prosseguiu com a homenagem a ex-integrantes da diretoria da seccional baiana. Foram homenageados com a entrega de placas comemorativas a coordenadora da secretaria de inscrições da OAB-BA, Divanisia Sousa, representando o corpo de colaboradores da entidade; o ex-presidente da OAB-BA, Mário Raimundo Marques, representado por sua filha, Mônica Marques; os ex-presidentes Thomas Bacelar, Geraldo Ferreira, Durval Ramos, Nilton Peixoto, Luiz Viana, Fabrício Castro, Dinailton Oliveira e Saul Quadros Filho, representado por seu filho Saul Quadros Neto e a ex-secretária-geral Joselita Leão, representada pela atual secretária-geral Esmeralda Oliveira. 

O conselheiro federal e ex-presidente da OAB-BA, Luiz Viana, fez uma fala em nome de todos os ex-dirigentes. “Cada um de nós que foi presidente recebe essa homenagem em nome de todos os que estiveram conosco. Esse dia dos 90 anos da OAB é muito importante para a gente ter noção da historicidade, de onde a gente veio e para onde a gente quer ir”, concluiu. 

Também estiveram na mesa o procurador-chefe da União no Estado da Bahia, Victor Trigueiro; o procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Frederico Valverde, representando o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Carvalho; o procurador Zuval Ferreira, representando a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cardoso; o procurador Ricardo Queiroz, representando o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, Luciano Santos; a procuradora-geral de Salvador, Luciana Lopes; o presidente do IAB-BA, Antônio Menezes; o juiz federal Carlos Teixeira, representando o diretor do Foro do SJBA, o juiz Durval Carneiro; a juíza federal da Justiça Militar da União, Suely Ferreira; o corregedor-chefe da PM-BA, coronel Paulo Cunha, representando o comandante geral da PM-BA, Paulo José Coutinho; o comandante da base aérea de Salvador, o coronel aviador Marcelo da Costa; o presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas da Bahia, Igor Santos; a presidenta da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, Cíntia Freire; o presidente da associação do Ministério Público do Estado da Bahia, Adriano Brito; o diretor de prerrogativas da Amatra5, Leonardo Jorge, representando o presidente da Amatra 5, Guilherme Guimarães; o presidente da Academia de Letras da Bahia,  Ordep Serra; o conselheiro nato e ex-presidente da OAB-BA, Thomas Bacelar; o conselheiro nato e ex-presidente da OAB-BA, Durval Ramos; o conselheiro nato e ex-presidente da OAB-BA, Nilton Peixoto; o conselheiro nato e ex-presidente da OAB-BA, Geraldo Ferreira; o conselheiro seccional, Saul Quadros Neto, representando o ex-presidente da OAB-BA, Saul Quadros Filho; a presidenta da subseção de Simões Filho, Márcia Lavigne; o presidente da subseção de Valença, Alcides Bulhões; a presidenta da subseção de Porto Seguro, Fernanda Salvatore; o presidente da subseção de Ibicaraí, Daniel Guedes; a vice-presidenta da subseção de Lauro de Freitas,Tatiane Leão; o desembargador do TRT5, Renato Simões; o presidente da subseção de Ilhéus, Jacson Cupertino; o presidente da subseção de Camaçari, Eduardo Requião; o presidente da subseção de Paulo Afonso, Rodrigo Coppieters; a coordenadora do curso de Direito da UNEB, Ainah Angelini; a diretora e coordenadora acadêmica da Faculdade Baiana de Direito, Ana Carolina Mascarenhas; a vice-presidenta do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Paula Pires; o presidente da ABAT, Rodrigo Olivieri; a presidenta do IAPAZ, Marília Muricy; o procurador Maurício Brito, representando a chefia do MPT; a diretora da CAAB, Juliana Camões; a advogada Germana Pinheiro, representando a UCSAL e a vice-presidenta do clube da OAB-BA, Milena Arcanjo. Vários vereadores, deputados e autoridades também estiveram presentes no evento.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA