Advogadas e advogados de todo o estado da Bahia protagonizaram, na última quarta (10), um Ato Pela Valorização da Advocacia em frente ao Fórum Ruy Barbosa. Profissionais dos mais diversos segmentos da advocacia, da capital e do interior, fizeram coro para defender as prerrogativas e cobrar a valorização da classe. Presidentes e presidentas das Comissões da OAB da Bahia e das subseções da OAB no interior do estado reafirmaram, em conjunto, a indispensabilidade da advocacia para a busca da Justiça e o funcionamento efetivo de todas as instâncias do mundo jurídico.   

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, responsável por conclamar, realizar e inaugurar o Ato, destacou a presença maciça da advocacia em prol dos pleitos necessários à categoria: "O Ato Pela Valorização da Advocacia mostrou a força que vem da união da categoria, em busca de maior valorização no dia a dia da nossa profissão que é tão importante no sistema de Justiça. Foi um dia histórico para a advocacia baiana, consolidando a união e as responsabilidades da classe em lutar pelas condições de trabalho que possibilitem a atuação efetiva de advogadas e advogados". Daniela enfatizou, ainda, o denominador comum sobre o qual os atores do sistema de Justiça operam: "Nosso propósito não é diferente do propósito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, por exemplo. Buscamos, todos, uma Justiça mais efetiva, para concretizar uma sociedade mais justa e mais igualitária. Portanto, foi de suma importância termos reunido, na véspera do Dia da Advocacia, tanto a advocacia do interior da Bahia quanto a da capital; a advocacia que atua nas mais diferentes realidades e áreas do Direito; unindo forças em prol da valorização da nossa profissão". 

Em seu discurso, a secretária-geral Esmeralda Oliveira destacou a multidimensionalidade das bandeiras apresentadas em meio ao Ato Pela Valorização da Advocacia: "São problemas que envolvem todos os poderes - legislativo, executivo e judiciário -, e estes poderes precisam se envolver com medidas efetivas para aperfeiçoar a busca da Justiça. Daí a importância de estarmos unidos, na véspera do nosso dia, na porta do Fórum Ruy Barbosa, com tamanha diversidade e pluralidade representada na advocacia dos nossos dias. Permaneceremos unidos para realizar uma advocacia cada vez mais forte onde a gente honre, diariamente, aquele juramento que fizemos quando fomos efetivados na profissão. Neste Ato, estamos defendendo nossa dignidade", completou. 

Para o secretário-geral adjunto Ubirajara Ávila, o Ato comprovou a força das advogadas e advogados da Bahia: "A advocacia demonstra, mais uma vez, sua força nessa manifestação pública em prol da valorização da nossa classe. Nós estamos buscando uma justiça rápida e efetiva, mostrando para toda a sociedade que a OAB da Bahia está atenta na defesa das nossas prerrogativas e na valorização da nossa classe. É mais uma batalha travada em prol da Justiça", disse o secretário.  

Hermes Hilarião, diretor-tesoureiro da OAB-BA, enfatizou o papel social da advocacia e a necessidade de uma atenção ampla dos diversos poderes para as demandas da categoria: "É importante celebrarmos o mês da advocacia, o dia da advocacia e os noventa anos da OAB-BA defendendo as pautas da advocacia, que são, sob todas as perspectivas, as pautas da sociedade. Estamos exigindo, em conjunto, um melhor funcionamento do Poder Judiciário e, acima de tudo, um envolvimento que não fique restrito à OAB, mas que envolva os poderes judiciário, executivo e legislativo. Só alcançaremos uma Justiça melhor, e mais efetiva, com o envolvimento de toda a sociedade, e não apenas da advocacia. A Justiça, afinal, é um tema intrínseco à cidadania", completou.  

O ex-presidente da OAB-BA e conselheiro federal, Fabrício Castro, defendeu a difusão dos pleitos e das pautas lideradas pela advocacia para toda a sociedade: "Este nosso evento precisa se propagar. Temos de fazer com que a nossa voz seja ouvida por toda a Bahia, para construir um tempo novo, um tempo em que o futuro seja de uma Justiça valorizada. Em uma OAB de verdade, não pode faltar espírito de cooperação, capacidade e articulação, lealdade e acima de tudo coragem e firmeza para enfrentar as dificuldades que não são poucas. A diretoria da OAB da Bahia, assim como suas comissões, estão de parabéns pela realização deste grande Ato Pela Valorização da Advocacia", ressaltou Fabrício.   

Maurício Leahy, presidente da CAAB, deixou uma mensagem de esperança e responsabilidade, convocando a categoria: "É nosso dever persistir em favor da advocacia e da cidadania. Nós, que tramitamos no judiciário, sabemos dos problemas estruturais, das dificuldades. Mas gostaria de destacar a posição de um realismo esperançoso. E essa esperança tem de partir daqui, deste ato. Para que possamos convocar nossos colegas para participar, de forma ativa, de uma transformação que não se confunde, em nenhum aspecto, com um favor. A advocacia tem prerrogativas e participa da justiça com o mesmo grau de importância que os juízes, os defensores e todos os outros integrantes. Que este movimento não acabe a aqui. A OAB-BA, a CAAB, a ESA-BA e toda advocacia precisa estar unida para transformar o Poder Judiciário, fazendo com que o cidadão volte a respeitar todo o sistema de Justiça", disse o presidente da CAAB.  

Cínzia Barreto, diretora geral da ESA-BA, defendeu a mobilização permanente de advogadas e advogados: "Gostaria de ressaltar a união da nossa categoria. Problemas antigos permanecem e novos problemas surgiram. E só conseguimos resolver se a gente se mobilizar. E este ato, de hoje, evidencia a nossa potência e a nossa capacidade. Temos representações importantes., reunidas, advogadas e advogados de várias áreas. Precisamos continuar mobilizados, para advogar e representar os nossos clientes, que muitas vezes não compreendem a morosidade que reina no sistema de justiça.  

Representando a advocacia do interior, Jacson Cupertino, presidente da subseção de Ilhéus, celebrou a pluralidade na composição da OAB-BA e na realização do Ato: "Evidenciamos, aqui, que a advocacia é plural. Daí a importância de termos vários segmentos da sociedade representadas em nossas comissões. É o que nos capacita para exercermos a função de porta-vozes da sociedade e defensores do discurso democrático. Estamos aqui, hoje, para dizer que o interior da Bahia clama por respeito à advocacia e por um judiciário melhor, dedicado a atender a todas as partes da sociedade: negros e mulheres, a comunidade LGBTQIAPN+, idosos, deficientes e invisibilizados. A OAB, afinal, é tudo isso, e a atual gestão representa, melhor do que nunca, os interesses das múltiplas dimensões que nos constituem enquanto sociedade", celebrou.    

Em seu discurso, a conselheira seccional Renata Deiró, presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, enfatizou o interesse social na celeridade e na efetividade dos processos que pavimentam a busca da Justiça: "É o trabalho da advocacia que realiza a justiça, e a gente precisa que a justiça se realize em prol da sociedade. Não estamos aqui defendendo o interesse do advogado ou da advogada, apenas, mas o interesse do cidadão que busca tanto a justiça para si quanto a justiça social e a realização de políticas públicas efetivas que transformem esse país. E nós constituímos a representação efetiva da sociedade perante a justiça", afirmou.

A conselheira seccional Sarah Barros, presidenta do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, também celebrou o alto índice de comparecimento da ação: "A OAB Jovem da Bahia e a Jovem Advocacia estão marcando presença neste Ato Pela Valorização da Advocacia que institui um marco em meio ao mês da advocacia. É um mês de comemoração, mas também de renovação e reafirmação da luta: luta pela defesa das nossas prerrogativas e, sobretudo, para condições melhores para toda a advocacia", disse Sarah Barros. 

Victor Gurgel, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, avaliou a presença maciça da advocacia: "É um fator essencial para mostrar a força e união da nossa classe, mostrando que as prerrogativas da advocacia são inegociáveis. Que precisamos realizar constantemente um movimento de luta em prol do respeito ao exercício da advocacia por todos os integrantes do sistema de Justiça. Provando, mais uma vez, que advocacia forte é advocacia unida", completou.  

Jonata Wiliam, presidente da Comissão da Advocacia Negra, celebrou a pluralidade do Ato: "Todos os segmentos da advocacia estão aqui representados. Enquanto presidente da Comissão da Advocacia Negra, foi importantíssimo encontrar presidentes e presidentas de outras comissões, mostrando que estamos unidos em prol de um objetivo comum. Juntos somos mais fortes, e juntos iremos além, atentos e atuantes em prol da advocacia. Seguimos na luta incansável pela valorização da advocacia e pela eliminação das desigualdades e da discriminação", completou.

Ives Bittencourt, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, também enfatizou a relevância do acontecimento: "É um ato extremamente importante, onde a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA, ao lado das comissões que esquadrinham, representam e defendem os interesses dos mais diversos setores da advocacia e da sociedade, mostra que a OAB da Bahia é diversa e luta em prol da diversidade, e que, sem a advocacia, não existe Justiça", destacou. 

No Ato Pela Valorização da Advocacia, também estiveram presentes a conselheira federal Mariana Oliveira, a coordenadora das Comissões Permanentes e Especiais, Marilda Sampaio, e a coordenadora das Comissões Permanentes e Especiais, Daniela Portugal; o presidente da subseção de Raphael Pitombo; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eduardo Rodrigues; assim como Rod Macedo, presidente da Comissão de Juizados Especiais; Karine Rocha, presidenta da Comissão do Terceiro Setor; Raquel Carneiro, presidenta da Comissão das Sociedades de Advogados; Abel Guerra, presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo; a presidenta da Comissão de Precatórios, Ilana Campos; e a a presidenta da Comissão Especial de Acesso à Justiça, Isis Fedulo. 

Marcaram presença, ainda, Vinícius Dantas, presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública; Thiago Campos, presidente da Comissão Especial de Saúde Pública; Jéssica Coimbra, presidenta da Comissão Especial dos Advogados Associados; Camila Carneiro, presidenta da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial; Thiago Bianchi, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral; Lara Soares, presidenta da Comissão Especial de Direito de Família; Marinho Soares, presidente da Comissão Especial de Direito Militar; André Leahy, presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo; Thiago Borges, presidente da Comissão Especial de Direito Internacional, Comércio Exterior e Direito Marítimo; Uirá Azevedo, presidente da Comissão de Educação Jurídica; José Antônio dos Santos, presidente da Comissão de Direito Sindical; René Viana, presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde; Yves Freire, presidente da Comissão Especial de Fiscalização do Exercício Profissional; e Tamiride Monteiro, presidenta da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação.

Também compareceram o presidente da Comissão de Cultura e Entretenimento, Alexandre Aguiar; o presidente da Comissão de Proteção ao Rio São Francisco, José Gomes Filho; o presidente da Comissão Especial de Direito na Concorrência, Allan Barbosa; a presidenta da Comissão Especial de Direito Sistêmico, Karla Menezes; o presidente da Comissão de Oratória, Leonardo Vieira; a presidenta da Comissão Especial de Justiça Restaurativa, Cida Diniz; o presidente da Comissão Especial de Direito Municipal, Evanio Antunes; o presidente da Comissão Especial de Compliance, Adriano Fonseca; o presidente da Comissão Especial de Relações Institucionais, Adriano Batista; o presidente da Comissão de Direitos Sociais, Emerson Mangabeira; a presidenta da Comissão Estágio e Exame de Ordem, Anna Carla Fracalossi; a presidenta da Comissão Especial de Meio Ambiente e Segurança de Trabalho, Dervana Coimbra; a presidenta da Comissão de Práticas Colaborativas e Extrajudiciais, Lúcia Rosas; a presidenta da Comissão de Apoio a Presidência, Cyntia Possídio; a presidenta da Comissão Especial de Responsabilidade Social, Ludmila Aguiar; a presidenta da Comissão Especial de Marketing Jurídico, Gabriela Macêdo; o presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Saul Quadros Neto; e a presidenta da Comissão Especial de Direito na Escola, Eliasibe Simões.

Por fim, marcaram presença, além de advogadas e advogados de todas as áreas de atuação e lugares do estado, Matheus Martins, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Germana Pinheiro, presidenta da Comissão Especial de Compliance de Direito Antidiscriminatório; Rodrigo Moraes, presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual; Joana Rodrigues, presidenta da Comissão de Apoio aos Professores; Niles Carvalho, presidenta da Comissão Especial de Estudos em Assistência Judiciária Gratuita e Perícias Forenses; Jaime Marques, presidente da Comissão Especial de Direito Securitário; Fernando Santos, presidente da Comissão Especial de Direito das Artes; Ruy João, presidente da Comissão Especial de Honorários Advocatícios; Roney Santiago, vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; Leandro Figueiredo, secretário-geral da Comissão de Direito Digital; e Victor Graça, membro da Comissão Especial de Direito Bancário.