A Diretoria da OAB da Bahia e presidentes de subseções da OAB-BA se reuniram, na última terça-feira (22), com o Tribunal de Justiça da Bahia para apresentar a demandas da advocacia baiana na capital e no interior do estado, destacando a recorrência dos problemas nos quadros de servidores, na acumulação de processos e nos déficits estruturais do Judiciário. A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, esteve acompanhada da vice-presidenta Christianne Gurgel, da secretária-geral Esmeralda Oliveira e do diretor tesoureiro Hermes Hilarião. Representando o PJBA, estiveram presentes a juíza assessora especial da presidência (assuntos institucionais), Rita Ramos, e o juiz assessor especial da presidência (magistrados), Ícaro Almeida.

Participaram, ainda, a presidenta da subseção de Brumado, Ingrid Freire Vieira; o presidente da subseção de Feira de Santana, Rafael Pitombo; a presidenta da subseção de Vitória da Conquista, Luciana Santos Silva; a presidenta da subseção de Barreiras, Bárbara Silveira Mariani; o presidente da subseção de Alagoinhas, Marcelo Brasileiro Gallo; o presidente da subseção de Lauro de Freitas, Ângelo Ramos Pereira; o presidente da subseção de Juazeiro, Rubnério Araújo Ferreira; e a  presidenta da subseção de Campo Formoso, Michelle Godinho dos Santos.

Daniela Borges apresentou as demandas da advocacia baiana, destacando as especificidades de cada região, e enalteceu a comunhão dos esforços: "Momentos como esse são oportunidades para expor a realidade do interior e, ao mesmo tempo, reconhecer o trabalho que vem sendo feito por todas as instâncias do sistema de justiça. Reunir as subseções no TJ-BA permite que a advocacia sinalize detalhes que podem passar desapercebidos para o gabinete local. Além de reforçar seus principais anseios, como a previsão para nomeação de novos magistrados".

Entre os pleitos discutidos na reunião, a presidenta da subseção de Brumado, Ingrid Freire Vieira, apontou déficits estruturais que acometem as comarcas de Paramirim e Livramento: "Nestes lugares não temos sequer servidores efetivos do Tribunal, o que gera todos os problemas causados pela falta de treinamento adequado para o exercício no Judiciário. E, reforçando o que foi dito pela presidenta Daniela, a sensibilidade para a importância da função desempenhada pelos servidores precisa pautar constantemente o olhar do Tribunal de Justiça. A capacitação dos servidores não afeta e auxilia apenas a advocacia, mas toda a população", completou.

Rafael Pitombo, presidente da subseção de Feira de Santana, destacou o atendimento de um pleito antigo, mas apontou problemas no atendimento do Judiciário: "Feira de Santana passou a contar, recentemente, com a 4ª Vara de Família, que é um pleito antigo, necessário para a atuação satisfatória do Cartório Integrado. Mas ainda nos deparamos com uma plêiade de questões como a ausência de um magistrado na comarca de Berimbau, por exemplo, e as reiteradas situações onde juízes se recusam a atender a advocacia, presencialmente. Creio que o Tribunal poderia se posicionar quanto a esta situação", defendeu.

A presidenta da subseção de Vitória da Conquista, Luciana Santos Silva, solicitou apoio estrutural: "Precisamos que haja uma redistribuição adequada dos processos. A 1ª Vara de Família, por exemplo, está com 8 mil processos na fila. E, para que a situação atinja um patamar razoável, precisamos, ainda do aumento de servidores e do retorno do atendimento do Judiciário nos dois turnos. Precisamos com urgência, também, da instalação de um local para atendimento jurisdicional em Barra do Choça".

Bárbara Silveira Mariani, presidenta da subseção de Barreiras, destacou a importância da reunião: "É uma ocasião para estreitar relações e aprofundar o diálogo, apresentando as singularidades do interior da Bahia. A subseção da OAB de Barreiras, por exemplo, abarca treze cidades. A presidenta Daniela Borges tem nos inspirado com o suporte à advocacia do interior, acolhendo incessantemente as diversas pautas, é fundamental que elas encontrem acolhida e resposta do Tribunal de Justiça".

O juiz de direito assessor especial da presidência, Ícaro Almeida Matos, confirmou a importância do encontro: "O Tribunal de Justiça está dedicado à nomeação e titularização de magistrados para o interior, assim como escuta e encaminha procedimentos para atender aos pleitos. Há, de fato, a necessidade de uma atenção especial ao interior do estado,  e o Tribunal está empenhado em aprimorar o atendimento", completou.

Quinto Constitucional

Ao final do encontro, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, recebeu das mãos do presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, o ofício comunicando a abertura da vaga de desembargador reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, conforme preceitua o art. 94 da Constituição Federal. A vaga, com assento na 4ª Câmara Cível, decorre “da aposentadoria do eminente desembargador Lourival Almeida Trindade, ou a que vagar decorrente da transferência no edital n.18/2022”.

Na ocasião, a presidente da OAB-BA e o presidente do TJ-BA saudaram o histórico do desembargador Lourival Almeida Trindade, destacando o trabalho realizado por ele à frente do PJBA durante este biênio. “Ele encontrou muitos obstáculos em face da pandemia e a ele se credita essa iniciativa da nomeação de quase 100 juízes, que se não fosse isso o caos seria muito grande”, pontuou o desembargador Nilson Castelo Branco.

Ao receber o ofício, no qual é solicitado o envio da lista sêxtupla de candidatos aptos a concorrerem à vaga, Daniela Borges externou sua alegria, ressaltando o simbolismo da vaga para o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ele próprio oriundo da advocacia pelo Quinto Constitucional, e o protagonismo histórico da advocacia no Sistema de Justiça: "É uma honra receber das mãos do desembargador Nilson Castelo Branco, que desempenha com destaque e honra à advocacia sua função - assim como fez o desembargador Lourival Almeida Trindade - este ofício. Desejamos que o próximo desembargador ou desembargadora sigam honrando a advocacia e a magistratura, mostrando a importância da advocacia no dia a dia do sistema de justiça e participando da oxigenação do Tribunal neste momento fundamental que estamos vivendo", declarou Daniela.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA