A OAB-BA realizou nesta segunda-feira (22) o Colégio de Presidentes de Subseções. O encontro aconteceu por meio virtual, através da plataforma Zoom, devido ao impedimento imposto pela pandemia da Covid-19. Além dos presidentes do interior e da Diretoria Seccional, o Colégio contou com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, do presidente da CAAB, Luiz Coutinho, do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, da diretora da ESA, Thaís Bandeira, e outros representantes da advocacia.

Luiz Viana reforçou que tem esperança de que a sociedade brasileira possa sair dessa pandemia preservando a sua sanidade. Para isso, ele ressalta a necessidade de seguirmos as recomendações científicas e adotarmos todos os devidos cuidados sanitários.

“Assim como na Seccional, estamos no Conselho Federal tentando fazer o possível que nos cabe em relação ao enfrentamento das questões institucionais e defesa da classe. Estamos fazendo um esforço enorme em relação a isso. Estamos longe de atingir o controle da pandemia, por isso precismos a todo momento tomar medidas para preservar vidas”, frisou.

O vice-presidente pediu ainda aos colegas do interior baiano que enviem as demandas e sugestões para que o Conselho Federal possa seguir trabalhando no sentido de preservar a saúde de todos e o bem-estar da advocacia. Além disso, ele lembrou que o CNJ segue devendo um posicionamento em relação a não obrigação da participação dos advogados em sessões de videoconferência.

Funcionamento mantido
Apesar dos empecilhos decorrentes do isolamento físico, a OAB-BA tem conseguido manter o funcionamento de praticamente todos os serviços, como entrega de carteiras, emissão de certidões e eventos de capacitação.

“A gente está se reinventando nesse novo normal. O formato de hoje é virtual, mas há um diferencial nisso que é possibilitar uma maior aproximação. O uso da tecnologia poderá fazer diferença a nosso favor”, pontuou o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.

No encontro, foram relatadas e debatidas as ações desenvolvidas pela Comissão de Prerrogativas, Escola Superior da Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) ao longo desses meses de pandemia.

Adriano Batista destacou que das 2.081 solicitações de expedições enviadas à Central de Alvarás, 1.922 já foram atendidas. Ele ressaltou que a colaboração da Amab e dos tribunais tem sido fundamental para o sucesso dessas ações. “Foram poucos os magistrados que não se dispuseram a colaborar”, disse.

Ainda de acordo com Adriano Batista, a Comissão tem tido uma forte atuação junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para que essas instituições colaborem com a classe. Essa atuação tem sido uniforme na capital e no interior do estado. “Nós sempre colocamos como condição o atendimento às comarcas do interior”.

Ele disse ainda que o Plantão de Prerrogativas segue funcionando 24 horas por dia e que para o bom atendimento à advocacia é importante que os colegas passem um retorno em relação ao funcionamento das varas, para que a Seccional possa cobrar do Tribunal de Justiça um posicionamento.

50 mil matrículas
Ao longo desses meses de pandemia, a ESA já registrou 50 mil matrículas nos seus cursos. Além disso, a Escola teve um aumento de quase 300% nos acessos do seu site e produziu mais de 19 mil minutos de conteúdo em lives voltados para a advocacia. Fabrício Castro lembrou que a ESA on-line foi implantada antes mesmo do início da pandemia e que, em breve, a OAB Digital também estará a serviço da classe.

A diretora da Escola, Thaís Bandeira, frisou que a necessidade de readaptação foi um catalisador para a produção de novos conteúdos e disseminação daquelas aulas que já estavam disponíveis. “Temos feito pelo menos uma live por dia, com um ou dois professores, sobre temas relevantes. Até o dia 26 de junho, teremos feito 67 lives”, informou.

Nos últimos meses, ao lado da OAB Jovem e diversas comissões, a ESA já realizou cinco grandes congressos e seminários, lançou novos cursos de Direito Tributário e Direito do Consumidor e segue em busca de criar cada vez mais conteúdos que venham fortalecer e capacitar verdadeiramente a classe.

“Hoje, com o uso das ferramentas virtuais, há a possibilidade de fazer eventos on-line com professores que não tinham agenda para vir a Salvador. Eu peço também aos presidentes do interior que nos indiquem professores locais para incluirmos na nossa programação”, pontuou.

CAAB
O presidente da CAAB, Luiz Coutinho, apresentou as ações que a Caixa vem desempenhando ao longo dos últimos meses. Com o recurso recebido pelo FIDA, o órgão assistencial atendeu dois mil lares de advogados e advogadas realmente necessitados com cestas básicas. No momento, a Caixa vem estudando como adaptar seu orçamento para tentar seguir com a ação.

Foi feita ainda uma ação de vacinação contra gripe onde se aplicou 10 mil doses e ocorreu a distribuição de álcool em gel e máscaras. “É importante que estejamos juntos nesse momento porque assim vamos vencer essa luta e juntos somos mais fortes”, disse Coutinho.

Capacitar para melhor atender
A secretária-geral, Marilda Sampaio, apresentou o plano de capacitação dos colaboradores da OAB-BA. A ação tem como objetivo valorizar os profissionais da capital e do interior e, ao mesmo tempo, melhorar o atendimento à classe.

De acordo com Marilda Sampaio, a Diretoria tem se debruçado sobre esse ponto porque tem verificado a necessidade de investir nas pessoas que compõem o sistema OAB e, com isso, agilizar processos e potencializar o uso de ferramentas que já estão disponíveis. “Temos pessoas extremamente preparadas para que tenhamos uma advocacia de ponta”.

O plano seguirá a metodologia 5W2H, que responde perguntas fundamentais para investigar e relatar um fato ou situação-problema nas instituições. “É necessário levantar as necessidades de crescimento e desenvolvimento da equipe e darmos um retorno à advocacia”.

Retomada das atividades
Outro ponto que vem afligindo bastante a classe diz respeito à retomada das atividades judiciárias. Em função disso, a Ordem traçou uma série de sugestões que serão enviadas aos tribunais. O plano é fruto de uma construção coletiva e a Seccional está se antecipando à determinação do CNJ que requereu dos tribunais um plano semelhante. Além disso, as sugestões da OAB-BA são pautadas na preservação da vida e busca estar de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias.

O tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, apresentou as ações que têm, dentre outros pontos, a indicação da criação de ouvidoria para controle dos atendimentos remotos, uma vez que está havendo demora no retorno em algumas varas, e digitalização dos autos que ainda tramitam na forma física.

A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, que ficou responsável pelo estudo da retomada nas atividades no TRT, esclareceu que está em contato com o Tribunal e que, conforme nota publicada, as atividades da Justiça do Trabalho não deverão ser retomadas antes do dia 31 de julho.

“O TRT, por enquanto, não iniciou esse projeto e encomendou um serviço técnico de orientação que será apresentada a OAB. É fundamental que tenhamos paciência, sabedoria e equilíbrio nessa missão de unir a advocacia num momento tão desafiador”, disse.

Por fim, o presidente da OAB-BA frisou que com toda a cautela será feito um plano de retomada das atividades presenciais na Seccional e convidou os colegas do interior a se engajarem na Campanha em Defesa da Democracia lançada pela Ordem.

Dentre as muitas ações, será realizada a segunda edição do Prêmio de jornalismo Barbosa Lima Sobrinho, que irá condecorar os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Liberdade de Imprensa e Democracia veiculados no período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2020. As inscrições estão abertas e prosseguem até dia 15 de julho.