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[OAB-BA participa do I Congresso on-line de Direito Militar]

OAB-BA participa do I Congresso on-line de Direito Militar

A Seccional foi representada pelas advogadas Fabiane Almeida e Dominique Viana Silva

O I Congresso on-line de Direito Militar, ocorrido entre os dias 17 e 18 de junho, teve como objetivo o fomento ao estudo e a prática do Direito Militar e foi promovido pela Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares (ABFCM), tendo contado, ainda, com o apoio da SOS Legal e do Superior Tribunal Militar (STM).

A iniciativa da ABFCM teve como objetivo destacar, não apenas no seu lançamento nacional, haja vista ter sido o evento inaugural, mas, principalmente, dar ênfase a advocacia militar, vista sob a perspectiva das Advogadas algo, efetivamente, novo e atual.

Diante dos grandes debates ocorridos ao longo do congresso e, em razão grande sucesso de público, contando com quase 1500 inscrições, ficou clara a importância e relevância da temática.

O encontro foi transmitido pelo Youtube e contou com palestrantes de todo o Brasil, tratando dos mais diversos temas relacionados à área castrense. A palestra magna foi proferida pela Ministra do STM, Dr.ª Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, contando ainda com a mediação da Dr.ª Mariana Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar, e da Dr.ª Heliodora Collaço, Advogada.

A participação da OAB-BA ficou por conta da presidente da Comissão de Direito Militar, Dr.ª Fabiane Almeida e da Dr.ª Dominique Viana Silva, também integrante da comissão. Ambas as Advogadas integram, ainda, a direção da ABFCM.

Destaca-se, por fim, que a Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares (ABFCM) tem como escopo promover o encontro, em nível nacional, de Advogadas e integrantes do Poder Judiciário no tocante ao Direito Militar, através do fomento e incentivo ao estudo e pesquisa.

E conta com a seguinte Direção:
Presidente – Dr.ª Ana Saraiva
Vice presidente – Dr.ª Fabiane Almeida
Secretária geral – Dr.ª Roana Guerra
Marketing e eventos- Dr.ª Maricel de Pádua
Jurídico - Dr.ª Bianca Las Heras e Dr.ª Flávia Artilheiro
Financeiro- Dr.ª Alessandra Minaré
Conselho Fiscal: Dr.ª Letícia Padilha, Dr.ª Dominique Viana Silva, Dr.ª Juciléia Lima 
Suplentes do Conselho Fiscal - Dr.ª Kátia Leite e Dr.ª Natalie Barbosa

E com as seguintes Comissões:
1.Direitos Humanos - Dr.ª Daiane Secretti
2.Ética e conduta - Dr.ª Sirlei Rochedo
3.Prerrogativas da mulher advogada e da militar feminina- Dr.ª Monick Quintas
4.Direito Militar disciplinar - Dr.ª Eloá Silva
5.Direito Constitucional militar- Dr.ª Heliodora Collaço
6.Penal militar - Dr.ª Gislene Santos
7.Processo penal Militar- Dr.ª Mariana Silvestrini
8. Mediação militar- Dr.ª Ana Saraiva
9.Comissão de direito previdenciário militar- Dr.ª Alessandra Minaré