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Conselheiro pede vista e julgamento de contas de 2012 da OAB-BA é adiado para novembro

A prestação de contas do último ano da gestão de Saul Quadros na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA) foi colocada em votação nesta quinta-feira (3), durante a reunião do Conselho Pleno. O julgamento das finanças do exercício de 2012 da Ordem baiana foi suspenso após o conselheiro João Cerqueira Neto pedir vista para apreciar os dados apresentados pela Performance, empresa terceirizada especializada em auditoria, que indicou a aprovação das contas, por não encontrar irregularidades. No pedido de vista, Neto afirmou que os números precisam ser examinados profundamente e que não se pode votar apenas depois de ouvir. Segundo ele, “prestação de contas não se aplica, somente, a questões contábeis”. O balanço das finanças, apresentado pelo relator do caso, conselheiro David Bittencourt Luduvice Neto, demonstrou que a OAB baiana fechou o ano de 2012 com um superávit de mais de R$ 10 milhões e dívidas de aproximadamente R$ 100 mil, a título de tributos e encargos trabalhistas que venciam em janeiro deste ano. A auditoria demonstrou que a OAB-BA precisar melhorar a gestão interna, as ferramentas de controle de bens e patrimônio e indicar uma provisão financeira para pagamentos de 13º salário e férias dos empregados da Casa. Além disso, indicou que houve uma queda na inadimplência da anuidade paga pelos advogados à Ordem. De acordo com o relatório, em 2012, o número passou de 61% para 28% de inadimplentes. Na tribuna, o ex-presidente do órgão, Saul Quadros, pontuou que a não indicação de uma rubrica para pagamento dos encargos trabalhistas não significa que os empregados da OAB não tenham recebido o pagamento do 13º salário e férias, e assegurou que os proventos foram pagos em dia a todos os funcionários. O ex-gestor explicou ainda que foi possível reduzir a taxa de inadimplência facilitando o pagamento pelo advogado devedor, mas reconheceu que é preciso criar um cadastrado mais efetivo, que aponte quais profissionais cadastrados ainda exercem a advocacia. Favorável à aprovação das contas, o relator do processo foi acompanhado por outros 12 conselheiros que se disseram aptos a votar. O julgamento da prestação de contas deve ser retomado na sessão do dia 11 de novembro. Durante a reunião desta quinta, ainda foi aprovada a alteração do Estatuto do Clube do Advogado e a mudança do nome da Comissão de Meio Ambiente para Comissão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

Fonte: Bahia Notícias
Foto: Angelino de Jesus