A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB da Bahia realizará, no dia 15 de maio, uma audiência pública com o tema 'Empregabilidade para população LGBTQIAPN+ na Bahia' no auditório da Seccional, a partir das 14h. As comissões de Direitos Humanos, Direito Previdenciário e Direito da Saúde e Segurança no Trabalho da OAB-BA também participaram da criação do projeto e estarão presentes no encontro. 

As comissões envolvidas têm interesse em dialogar com a sociedade acerca de criação de vagas exclusivas para LGBTQIAPN+; construir rede de apoio com lideranças, conscientizando-as da importância da inclusão dessa população; traçar estratégias de políticas públicas; indicar capacitação de funcionários e colaboradores acerca da temática; tratar do direito ao uso do nome social e banheiros conforme identidade de gênero autodeclarada 

Ives Bittencourt, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, destacou dados que tornam o tema, destacou dados da pesquisa Diversidade e Inclusão (D&I), da consultoria Great Place To Work (GPTW), que reforçam a centralidade do tema:  Apenas 8% dos profissionais em cargos de liderança se autodeclaram LGBTQIAPN+. Entre os que ocupam uma cadeira na presidência, a porcentagem cai para 6%. Além disso, as pessoas LGBTQIAPN+ são as que mais escutam comentários degradantes e preconceituosos: 24% afirmam terem presenciado essa violência com muita ou alguma frequência. E cerca de 20% disse já ter suportado situações de discriminação, assédio, ameaça ou intimidação", completou.

A pesquisa também especifica o contexto da população trans, no Brasil. Estima-se que 90% desta população tem a prostituição como fonte de renda e única possibilidade de subsistência. "Esse índice é causado por diversos fatores, dentre eles a dificuldade de inserção no mercado formal de trabalho, além da deficiência na qualificação profissional causada pela exclusão social, familiar e escolar", enfatizou Ives Bittencourt.

A audiência pública acontece na semana do Dia Internacional Contra a LGBTQIAPN+fobia, data comemorada no dia 17 de maio que tem como objetivo reforçar o combate à violência e ao preconceito a essa comunidade, além de aumentar a conscientização acerca dos direitos, existência e resistência da população LGBTQIAPN+ em todo o mundo.

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA ressaltou, ainda, o reconhecimento de maio como um mês dedicado ao trabalho: "Nessa mesma linha, o dia do trabalhador é comemorado no mês de maio e é conhecido, em grande parte do mundo, como uma homenagem aos trabalhadores; porém, dados alarmantes de desemprego, discriminação no espaço laboral, falta de oportunidade, políticas de inclusão e acolhimento trazem a baila que a população LGBTQIAPN+ tem muito pouco a se comemorar", disse Ives. 

A sede da OAB da Bahia, em Salvador, fica localizada na rua Portão da Piedade, nº 18, nos Barris.