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AMB DEBATERá CóDIGO DE PROCESSO PENAL NO SENADO

A AMB foi convidada a participar da próxima reunião da comissão temporária para análise e sugestões ao Projeto de Lei nº 156/2009, do Senado Federal, que propõe reforma no Código de Processo Penal. O encontro acontece na próxima quinta-feira, dia 18 de junho, a partir das 9 horas, na sala de reuniões 9 da ala Senador Alexandre Costa (Anexo II). Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, juiz de direito do Distrito Federal, representará a AMB no evento.

A comissão foi instalada no dia 20 de maio, tem como presidente o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e a senadora Serys Slhessarenko (PT-RS) como vice-presidente. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) assumiu a relatoria, e outros cinco senadores ficaram com as relatorias parciais: Tião Viana (PT-AC), com Procedimentos; Romeu Tuma (PTB-SP), com Inquérito Policial; Marconi Perillo (PSDB-GO), com Medidas Cautelares; Valter Pereira (PMDB-MS), com Provas; e, novamente, Slhessarenko, com Recurso.

Além da AMB, foram convidados a participar da audiência desta quinta-feira as seguinte autoridades: o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), Carlos Eduardo Benito Jorge; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luis Machado de Castro; o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Márcio Godoy; e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués.

De acordo com o calendário em vigência, o parecer final da comissão, criada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deveria sair até o dia 16 de julho. Entretanto o secretário responsável pelos trabalhos do grupo adiantou que foi solicitado um requerimento para o adiamento desse prazo.