Notícias

[Plenário edita 14ª Súmula Vinculante e permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso]

Plenário edita 14ª Súmula Vinculante e permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inqu&eacu...

Ler mais
[OAB questiona lei que instituiu custas judiciais sem limite em Rondônia]

OAB questiona lei que instituiu custas judiciais sem limite em Rondônia

Brasília, 03/02/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4186 junto ao Supremo Tribunal...

Ler mais
[Morre no Rio de Janeiro o presidente do IAB, Paulo Eduardo Saboya]

Morre no Rio de Janeiro o presidente do IAB, Paulo Eduardo Saboya

Brasília, 03/02/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Eduardo de Araújo Saboya, faleceu na madrugada de hoje (03), aos 69 anos, vítima de cân...

Ler mais
[Joaquim Barbosa relatará Adin da OAB contra lei das custas sem limite em RO]

Joaquim Barbosa relatará Adin da OAB contra lei das custas sem limite em RO

Brasília, 03/02/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4186, ajuizada pel...

Ler mais
[OAB: morte de Saboya é perda dolorosa para advocacia e cidadania do País]

OAB: morte de Saboya é perda dolorosa para advocacia e cidadania do País

Brasília, 03/02/2009 - Em nota de pesar pela morte do presidente do Instituto dos  Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Saboya, ocorrida hoje (03), o presidente nacional da Ordem dos Advogad...

Ler mais
[Cezar Britto envia mensagens de congratulação a Sarney e Temer]

Cezar Britto envia mensagens de congratulação a Sarney e Temer

Brasília, 03/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enviou hoje (03) telegramas aos novos presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-...

Ler mais