Notícias

[Supremo suspende posse de defensores de Sergipe]

Supremo suspende posse de defensores de Sergipe

Um dia antes do Dia Nacional da Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a nomeação e a posse de defensores de Sergipe. O ministro Eros Grau aceitou, ontem segunda...

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[Gilmar Mendes fala sobre modernização do Judiciário]

Gilmar Mendes fala sobre modernização do Judiciário

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Reforma do Judiciário trouxe importantes inovações para o país. A criação do Conselho...

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[Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP]

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem obrigação de intervir em conflito incapaz de trazer instabilidade ao equilíbrio federativo, a ministra Ellen...

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[Rádio Justiça destaca combate à pornografia infantil no país]

Rádio Justiça destaca combate à pornografia infantil no país

No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a CPI da Pedofilia do Sena...

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[PGR contesta criação de cargo de corregedor adjunto no TJ-PR]

PGR contesta criação de cargo de corregedor adjunto no TJ-PR

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4243), com pedido de liminar, contra dispositivos do Código de Or...

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[Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo]

Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo

Os juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vieram ao Espírito Santo vistoriar as instalações do sistema carcerário ca...

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