![Voto sobre Lei de Imprensa equilibra liberdades [Voto sobre Lei de Imprensa equilibra liberdades]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Voto sobre Lei de Imprensa equilibra liberdades
Por Marcelo Ribeiro Recentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou questão das mais relevantes: a alegada inconstitucionalidade da Lei 5.250/67, a chamada Lei de Imprensa. Editada durante o...
Ler mais![STJ aplica lei de recursos repetitivos em execuções [STJ aplica lei de recursos repetitivos em execuções]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ aplica lei de recursos repetitivos em execuções
O Superior Tribunal de Justiça julgou, de acordo com o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional. O recurso questionava a extinção de processo sem resoluç&at...
Ler mais![Posse de imóvel independe de união estável [Posse de imóvel independe de união estável]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Posse de imóvel independe de união estável
A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o Judiciário se pronuncie acerca da posse do im&oa...
Ler mais![CNJ vai unificar regras para concursos de cartórios [CNJ vai unificar regras para concursos de cartórios]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CNJ vai unificar regras para concursos de cartórios
O Conselho Nacional de Justiça vai criar regras nacionais para o ingresso nos cartórios. Até julho, a Corregedoria Nacional de Justiça deve apresentar ao plenário do...
Ler mais![Abuso no uso de passagens é exceção, dizem juízes e MP [Abuso no uso de passagens é exceção, dizem juízes e MP]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Abuso no uso de passagens é exceção, dizem juízes e MP
Após as denúncias de que parlamentares usam dinheiro do Estado para viajar com a família e amigos, juízes e procuradores se reuniram para defender o pagamento de verbas e v...
Ler mais![Defensoria amplia o acesso e desafoga o Judiciário [Defensoria amplia o acesso e desafoga o Judiciário]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Defensoria amplia o acesso e desafoga o Judiciário
Por Cristina Guelfi Gonçalves O II Pacto Republicano de Estado — por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo — assinado em abril pelos chefes dos...
Ler mais