Notícias

[OAB participa hoje de audiência sobre a repressão ao crime organizado]

OAB participa hoje de audiência sobre a repressão ao crime organizado

Brasília, 09/06/2009 - O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Percilio de Sousa Lima Neto, representa na manh&atild...

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[Roberto Caldas é reconduzido por Lula para a Comissão de Ética Pública]

Roberto Caldas é reconduzido por Lula para a Comissão de Ética Pública

Brasília, 09/06/2009 - O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu hoje (09) o presidente da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem do...

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[Julgamento sobre recuperação de empresas veio em boa hora]

Julgamento sobre recuperação de empresas veio em boa hora

Por Cristiano Zanin Martins O recente julgamento da ADI 3.934, pelo Supremo Tribunal Federal, pôs fim a qualquer discussão em torno de dois artigos fundamentais da nova Lei de Falê...

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[O regime de tributação e a opção do contribuinte]

O regime de tributação e a opção do contribuinte

Por Pedro Miguel Ferreira Custódio Diversas notícias têm sido publicadas nos últimos dias a respeito da forma de reconhecimento e tributação das variaç...

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[Súmula sobre juros é contrária ao principio do Direito]

Súmula sobre juros é contrária ao principio do Direito

Por Gerivaldo Alves Neiva O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em menos de um mês. Desta feita, entendeu os ministros do...

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[Comissão da OAB sai em defesa da Justiça do Trabalho]

Comissão da OAB sai em defesa da Justiça do Trabalho

Uma comissão de advogados, juízes e membros do Ministério Público entregará, nos próximos dias, uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal em defesa...

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