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[Audiência pública dos JEFs no RS está com inscrições abertas]

Audiência pública dos JEFs no RS está com inscrições abertas

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizará, no próximo dia 19 de junho, em Porto Alegre, uma audiência pública que objetiva e...

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[Intimações virtuais facilitam o trabalho na Justiça do Trabalho de SC]

Intimações virtuais facilitam o trabalho na Justiça do Trabalho de SC

Que o processo virtual é uma realidade em Santa Catarina, todos já sabem. A dúvida que persiste é quanto às intimações, como elas estão sendo fe...

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[CNJ quer transparência na gestão do Judiciário]

CNJ quer transparência na gestão do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou resolução pela qual todos os tribunais brasileiros terão que garantir o livre acesso da sociedade às informaç&otil...

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[Ministro Gilmar Mendes determina que ECT deve licitar franquias até novembro de 2010]

Ministro Gilmar Mendes determina que ECT deve licitar franquias até novembro de 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu temporariamente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que obriga a Empresa Brasileira...

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[Diploma de jornalistas, pneus usados e cobrança de tarifa básica de telefone na pauta de julgamentos do STF]

Diploma de jornalistas, pneus usados e cobrança de tarifa básica de telefone na pauta de julgamentos do STF

Debates muito aguardados pela sociedade brasileira, como a possibilidade ou não de empresas importarem pneus usados (ADPF 101) e a exigência de diploma de jornalistas (RE 511961), voltam...

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[Em Recife, programa Brasil.jus conhece o projeto Orquestra Criança Cidadã]

Em Recife, programa Brasil.jus conhece o projeto Orquestra Criança Cidadã

O programa "Brasil.Jus Especial'' chega à capital pernambucana, Recife. Cidade do frevo, de praias badaladas, arquitetura incomparável e paisagens de tirar o fôlego. Nã...

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