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[Rádio Justiça destaca recomendação sobre índios Cinta Larga e ações de investigação de paternidade]

Rádio Justiça destaca recomendação sobre índios Cinta Larga e ações de investigação de paternidade

Jornal da Justiça: MPF cobra mais atenção da FUNAI para índios Cinta LargaO Ministério Público Federal em Rondônia emitiu recomendação &ag...

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[Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus]

Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus

O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada frequente de documentos de interesse de todas as partes. O entendimen...

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[No MA, presos são informados semanalmente da execução da pena]

No MA, presos são informados semanalmente da execução da pena

Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, os presos de Imperatriz, no Maranhão, são informados semanalmente do andamento da execução de s...

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[Juiz do CNJ conclama sociedade a contribuir com socialização de presos em GO]

Juiz do CNJ conclama sociedade a contribuir com socialização de presos em GO

Ao inaugurar ontem (15/06) em Águas Lindas de Goiás (GO), o mutirão carcerário do Estado, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

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[Central vai agilizar cartórios extrajudiciais na Bahia]

Central vai agilizar cartórios extrajudiciais na Bahia

O superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) do Tribunal de Justiça da Bahia, Pedro Vieira, informou que já está em implan...

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[Defensoria Pública no MT presta quase 22 mil atendimentos em prisões]

Defensoria Pública no MT presta quase 22 mil atendimentos em prisões

No período de doze meses, o Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública atendeu 21.893 pedidos de atividades judiciais e administrativas. De acordo com o...

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