Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete ao juízo que processou e julgou inventário processar e jul...
Ler maisCNJ vai inspecionar serviços de registro de imóveis no Pará
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar os serviços de registro de imóveis prestados por cartórios e Varas do Estado do Pará. A determin...
Ler maisMais de mil processos já estão na pauta da Semana de Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia) já tem duas semanas marcadas especialmente para esforços concentrados em torno da conciliação de proce...
Ler maisArquivo "respira" com 94 mil processos a menos em 2009
A Seção de Arquivo do TRT5 analisa mais de 2 mil processos por dia desde janeiro deste ano. Ao todo, 94 mil processos já passaram por avaliação desde que o TRT5 orga...
Ler maisRepórter Justiça fala sobre as mulheres no Judiciário brasileiro
Nesta semana, o "Repórter Justiça" destaca que a mulher do século XXI acabou de vez com o papel de coadjuvante e avança cada vez mais em todas as áreas soc...
Ler maisConvênio entre OAB-BA e A Tarde garante vantagens a Advogados e estagiários
Está à disposição dos advogados e estagiários baianos, regularmente inscritos e adimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB...
Ler mais