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OAB-BA divulga nota sobre 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste
Nota Pública Diante das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, envolvendo magistrados e servidores...
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OAB-BA lamenta falecimento de Fábio Antônio de Magalhães Nóvoa
A OAB da Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado Fábio Antônio de Magalhães Nóvoa, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Secciona...
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Nota das Comissões de Promoção de Igualdade Racial das Seccionais do Sistema OAB pelo aumento das cotas raciais para 30%
No último dia 01/12/2020, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB de todo o Brasil, em uma reunião fechada, aprovou a paridade de gênero e cotas para pessoas negras n...
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OAB no Rádio debate defesa das prerrogativas na pandemia
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, foi o entrevistado do OAB no Rádio desta sexta (11). O advogado tratou das ações e desafios...
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Sistema de alvará eletrônico do BB está disponível nas unidades do TRT da Bahia
O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que permite a emissão de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil (BB), está disponível para todas as...
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OAB-BA desagrava advogados por ofensas, agressões e obstrução à Justiça
A OAB da Bahia realizou os desagravos aos advogados Lúcio Mário Bernardes dos Santos e Guilherme de Moura Leal Valverde, que tiveram as prerrogativas violadas no exercício da prof...
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