A OAB da Bahia solicitou à Prefeitura Municipal de Salvador providências para garantir a imediata reabertura dos centros de referência e acolhimento de mulheres em situação de violência. O pedido foi feito pela Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e teve como base a Lei nº. 14.022/2020, que classificou como essencial o serviço prestado pelos centros.

Na contramão das estatísticas que apontam para o aumento dos casos de violência doméstica contra a mulher na pandemia, dois dos três centros da capital baiana foram fechados com o lockdown. São eles o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (CREAM) e o Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares. 

"O outro centro, o de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (CAMSID), está sobrecarregado, com lotação máxima, o que tem fragilizado ainda mais a rede", explicou a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, Renata Deiró.

Ainda segundo Renata, a urgência da reabertura das unidades se dá diante do agravamento da pandemia e da necessidade de oferecer abrigo e assistência às mulheres em situação de violência doméstica. "Algumas delas, inclusive, não têm sequer coragem de prestar queixa na delegacia, então são esses lugares que as acolhem", explicou.

A representante da comissão Ludmila Aguiar destacou que o grupo tem recebido bastante demanda de mulheres que necessitam deixar suas casas por medo do agressor e cobrou o cumprimento da lei. "Esse é um serviço essencial, então nem deveria estar fechado. Só queremos que a lei seja cumprida", concluiu.