Notícias

[Battisti envia carta ao STF para se defender da condenação]

Battisti envia carta ao STF para se defender da condenação

O ex-militante comunista Cesare Battisti encaminhou carta, nesta quinta-feira (26/2), aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Nela, afirma que não foi o responsável pelo assassinato d...

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[MPE paulista quer que instituto seja multado por pesquisa eleitoral]

MPE paulista quer que instituto seja multado por pesquisa eleitoral

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para insistir na aplicação de multa ao Instituto de Pesquisa Realidade S/C L...

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[Sarney e Temer decidem criar comissão para consolidar projetos da reforma política]

Sarney e Temer decidem criar comissão para consolidar projetos da reforma política

Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, decidiram nesta quinta-feira (26) criar uma comissão mista de deputados e senadores para consolidar todos os proje...

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[Derrubar floresta nativa em propriedade particular é crime ambiental]

Derrubar floresta nativa em propriedade particular é crime ambiental

Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente sem permissão da autoridade competente. Com esse entendimento, a 4...

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[Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias]

Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias

Os juristas da comissão responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código de Processo Penal (CPP) começaram a reunião desta quinta-feira (26) c...

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[Advocacia voluntária no Piauí, segurança nas escolas e poluição sonora em destaque na Rádio Justiça]

Advocacia voluntária no Piauí, segurança nas escolas e poluição sonora em destaque na Rádio Justiça

Jornal da Justiça: Ministro Gilmar Mendes assina acordo que cria Núcleo de Advocacia Voluntária no PI Um acordo de cooperação técnica vai garantir a impleme...

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