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Presidente nacional da OAB recebe hoje o presidente do Sinprofaz
Brasília, 02/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, receberá às 14h de hoje (02) o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores...
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Comissão de juristas pode propor que jurados troquem ideias antes da sentença
Brasília, 02/03/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogad...
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Cezar Britto participa hoje da posse dos novos dirigentes do TST
Brasília, 02/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa hoje (02) da solenidade de posse do ministro Milton de Moura França na Presid...
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OAB e AGU estudam convênio de cooperação técnica e seminário de Ouvidorias
Brasília, 02/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (02) em seu gabinete o ouvidor-geral da Advocacia Geral da União (AGU), Ga...
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Com a Súmula Vinculante 14, o direito a ampla defesa ganha vigor
Por Diego Prezzi Santos O Supremo Tribunal Federal aprovou com nove votos favoráveis a Súmula Vinculante 14, a qual dá possibilidade de o defensor ter acesso aos elementos de pro...
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Notícias da Justiça e do Direito deste domingo
O jornal O Estado de S.Paulo informa que julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal dão argumentos para a corte rever decisão do Ministério da Justiça e autorizar a e...
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