Comissão encarregada de elaborar novo CPP volta a se reunir hoje no Senado
Brasília, 26/02/2009 - Brasília, 22/02/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheir...
Ler maisOphir: Judiciário não é ilha isolada e necessita política de gestão naciona
O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, defendeu hoje uma política de gestão nacional para o Poder Judiciário, especialmente...
Ler maisUso do segredo de Justiça divide opiniões
São Paulo (SP), 25/02/2009 - O poder dados aos juízes de decretar o sigilo completo de processo ou investigação não é novo, remonta à ditadura de Get&u...
Ler maisArtigo: OAB contra as milícias
Rio de Janeiro, - O artigo "OAB contra as milícias" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi public...
Ler maisSTF pede informações sobre fundações com atuação questionada pela OAB
Brasília, 19/02/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, requereu informações ao governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e à Assembl&ea...
Ler maisSoldado da PM é denunciado à OAB-MT por torturar trabalhadora
Cuiabá (MT), 19/02/2009 - A operadora de máquinas e implementos agrícolas Terezinha Maria da Silva denunciou à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Gros...
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