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[Comissão encarregada de elaborar novo CPP volta a se reunir hoje no Senado]

Comissão encarregada de elaborar novo CPP volta a se reunir hoje no Senado

Brasília, 26/02/2009 - Brasília, 22/02/2009 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheir...

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[Ophir: Judiciário não é ilha isolada e necessita política de gestão naciona]

Ophir: Judiciário não é ilha isolada e necessita política de gestão naciona

O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, defendeu hoje uma política de gestão nacional para o Poder Judiciário, especialmente...

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[Uso do segredo de Justiça divide opiniões]

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

São Paulo (SP), 25/02/2009 - O poder dados aos juízes de decretar o sigilo completo de processo ou investigação não é novo, remonta à ditadura de Get&u...

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[Artigo: OAB contra as milícias]

Artigo: OAB contra as milícias

Rio de Janeiro, - O artigo "OAB contra as milícias" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi public...

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[STF pede informações sobre fundações com atuação questionada pela OAB]

STF pede informações sobre fundações com atuação questionada pela OAB

Brasília, 19/02/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, requereu informações ao governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e à Assembl&ea...

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[Soldado da PM é denunciado à OAB-MT por torturar trabalhadora]

Soldado da PM é denunciado à OAB-MT por torturar trabalhadora

Cuiabá (MT), 19/02/2009 - A operadora de máquinas e implementos agrícolas Terezinha Maria da Silva denunciou à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Gros...

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