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[Eros Grau relatará Adin da OAB que questiona controle da polícia pelo MP]

Eros Grau relatará Adin da OAB que questiona controle da polícia pelo MP

Brasília, 23/03/2009 - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4220, ajuizada pelo Co...

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[STF reverteu decisões do STJ e do STM]

STF reverteu decisões do STJ e do STM

Em 15 pedidos de Habeas Corpus, que pede a aplicação do princípio da insignificância, analisados pelo Supremo Tribunal Federal, desde 2008, 14 foram concedidos em definitivo...

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[Raposa: Julgamento do STF tem caráter histórico]

Raposa: Julgamento do STF tem caráter histórico

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo  O Supremo Tribunal Federal fez história esta semana ao concluir, depois de sete meses, o julgamento da ação movida por dois senadore...

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[Iasp começa a oferecer cursos de especialização]

Iasp começa a oferecer cursos de especialização

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), por meio da Escola Paulista de Advocacia, está com as inscrições abertas para o curso de especialização nas &aa...

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[Copiar notícia que não é inédita não é plágio]

Copiar notícia que não é inédita não é plágio

Por David PradoA Justiça de São Paulo considerou que copiar notícia de informática que não revela descoberta “inusitada ou insólita” não &e...

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[A era da tecnologia é também a era da insegurança]

A era da tecnologia é também a era da insegurança

Por Lilian MatsuuraA legislação ordinária brasileira cobre, total ou parcialmente, 95% dos crimes eletrônicos. Os demais 5% que ainda não têm previsão le...

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