Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio defende soberania nacional na Amazônia
Prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Marco Aurélio, o julgamento da Petição 3388, que discute a demarcação da terra ind&i...
Ler maisMinistro Marco Aurélio vota pela anulação do processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
O ministro Marco Aurélio acaba de finalizar seu voto contra o processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele julgou procedente o pedido feito pelo sena...
Ler maisRelator confirma voto favorável à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, reafirmou seu voto, proferido no dia 27 de agosto de 2008. Na ocasi&atil...
Ler maisCNJ mantém exigência de apresentação de contrato
A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais no Piauí resolveu exigir apresentação de contratos de honorários advocatícios como condição para expedi...
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Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação racial. O evento, feito pela Esc...
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Por Fernando PorfírioO Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/3) a lista tríplice para...
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