TRT5-BA funciona normalmente nesta sexta e em plantão no feriadão
O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado na última quarta-feira (28), foi antecipado para a segunda (26) em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Por isso, diferentemente de muitos órgãos públicos, o TRT5-BA funciona normalmente nesta sexta-feira (30).
Durante o feriado prolongado do Dia de Finados (31/10 a 2/11), o TRT5 funcionará em regime de plantão na primeira e segunda instâncias. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no período pode ser consultada no link Plantões Judiciários, no portal do tribunal.
No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
Durante o feriado prolongado do Dia de Finados (31/10 a 2/11), o TRT5 funcionará em regime de plantão na primeira e segunda instâncias. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no período pode ser consultada no link Plantões Judiciários, no portal do tribunal.
No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.