Brasília, 13/04/2009 - O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) está com inscrições abertas, até o dia 5 de maio, para o X Concurso Público para Juiz Federal Substituto. O concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento de sete vagas para atender à demanda nos seis Estados que compõem a Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).

Para participar do concurso, o candidato deve ser bacharel em Direito e ter, no mínimo, três anos de experiência na área jurídica, além de não apresentar antecedentes criminais. O edital, contendo as normas previstas no Regulamento do Concurso Público Federal, foi publicado no dia 31 de março, no Diário da Justiça da União, e disponibilizado no site do TRF5.

Na programação constam cinco etapas de caráter classificatório/eliminatório. Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva seletiva, duas provas escritas, prova oral e avaliação de títulos, além de exames de sanidade física e mental, psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social. A primeira fase, aplicação da prova objetiva seletiva, está prevista para o dia 21 de junho, enquanto que as provas escritas estão previstas para os dias 25 e 26 de julho.

A comissão organizadora do concurso é composta pelos desembargadores federais Lázaro Guimarães (presidente), Francisco Cavalcanti e Rogério Fialho, além do professor Aurélio Bôaviagem (Universidade Federal de Pernambuco) e o representante da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Cláudio Brandão.