TJBA: Mais quatro unidades passam a operar com PJe a partir de 8 de setembro
A partir do dia 8 de setembro, as petições às varas cíveis das comarcas de Aurelino Leal e Nova Fátima somente poderão ser enviadas pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O envio de petições passa, também, a ser realizada por esse meio eletrônico à Turma Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais e às Turmas Recursais da Fazenda Pública .
Em decretos judiciários publicados nesta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha determinou o uso exclusivo do meio eletrônico nas duas comarcas e nas duas outras unidades.
O PJe é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a automação do Poder Judiciário.
O objetivo é manter um sistema eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento do processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. Fonte: TJBA
O envio de petições passa, também, a ser realizada por esse meio eletrônico à Turma Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais e às Turmas Recursais da Fazenda Pública .
Em decretos judiciários publicados nesta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha determinou o uso exclusivo do meio eletrônico nas duas comarcas e nas duas outras unidades.
O PJe é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a automação do Poder Judiciário.
O objetivo é manter um sistema eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento do processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. Fonte: TJBA