O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará as atividades presenciais nesta segunda (21). A notícia foi confirmada pelo próprio tribunal à presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges.

"Em primeira mão, o Tribunal nos comunicou sobre a confirmação da reabertura do fóruns a partir da próxima segunda-feira, dia 21 de março. Agradeço ao presidente Nilson Castelo Branco por ter atendido ao pleito da OAB, que é uma demanda não só da advocacia baiana, mas de toda a sociedade", disse Daniela durante uma audiência pública sobre as Varas de Família, nesta quinta (17).

A decisão do TJBA foi tomada apenas três dias depois da OAB da Bahia enviar um ofício ao tribunal. No documento, a seccional afirmou que, diante da queda da transmissão do vírus e avanço da vacinação, o Poder Público flexibilizou as medidas restritivas, inclusive com “autorização do amplo funcionamento de serviços não essenciais, como a realização de eventos com a presença de até oito mil pessoas".

No dia 11, durante uma sessão do Conselho Pleno, a OAB da Bahia chegou a discutir o retorno presencial com a chefe de Gabinete do presidente do TJBA, Nilson Castelo Branco, Tuany Andrade. Na ocasião, ela justificou a prorrogação do atendimento híbrido do tribunal e disse que a previsão de reabertura era 21 de março.

Na oportunidade, representando a Ordem, a conselheira Larissa Sento Sé destacou que “as restrições de acesso aos prédios do poder Judiciário impedem o pleno exercício da advocacia, que é uma atividade indispensável à administração da justiça".