Teixeira de Freitas acaba de ganhar sua primeira Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos. Em resposta aos pedidos da OAB Bahia, que vem adotando uma série de medidas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional no estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou a nova unidade na Rua Eleosippo Cunha, Bela Vista, nº 5, anexo aos Juizados Especiais, no município. 

A cerimônia aconteceu em Teixeira de Freitas e contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. Representando a OAB, estiveram presentes o diretor tesoureiro da seccional baiana, Daniel Moraes, e o presidente da OAB Teixeira de Freitas, Ali Abutrabe Neto.

"A instalação da Vara de Família é a prova de que nada supera a força do trabalho coletivo. Essa realização é fruto de uma construção coletiva,  iniciada pela subseção de Teixeira de Freitas em 2019, que contou com o apoio dos magistrados da comarca, e com a atuação sempre presente da seccional”, disse Daniel Moraes.

Ainda segundo ele, em inúmeras oportunidades, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, esteve no TJBA, reivindicando a aprovação e a instalação da Vara de Família, que hoje é uma realidade. “Esse é o compromisso da OAB-BA de fazer cada vez mais pela advocacia por toda Bahia”, disse.

Ali Abutrabe, presidente da OAB Teixeira de Freitas, disse que a instalação da nova Vara reflete um trabalho coletivo realizado pela OAB-BA e pela subseção, que se empenharam em lutar junto ao TJBA pela instalação. "Temos muitos processos envolvendo Família e Sucessões, que tramitam na Vara Cível e, agora, vão ficar na Vara especializada, que será de extrema importância para a sociedade e para os advogados que atuam na região", enfatizou.

Com cerca de quatro mil processos na área de família, a comarca de Teixeira de Freitas conta com oito magistrados e sete Varas Judiciais: duas cíveis; duas criminais; uma de execução penal; uma de infância e juventude; e uma de família. “Teixeira de Freitas respira renovação e franco crescimento. Essa instalação permitirá uma melhoria imediata na prestação dos serviços da justiça. No final, ganha a sociedade”, afirmou a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende. 

Também participaram da solenidade o corregedor-geral do TJBA, desembargador Roberto Maynard Frank; o desembargador Nilson Castelo Branco; o chefe de Gabinete da Prefeitura, Henny Aramuni, representando o Município de Teixeira de Freitas; o promotor de Justiça Gilberto Ribeiro de Campos, coordenador local do Ministério Público; a defensora Pública Janaína dos Santos Araújo, coordenadora Regional de Teixeira de Freitas; e presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira de Freitas, Jônatas Santos.

Com informações do TJBA

Foto: TJBA