Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) devem fazer uma audiência pública para discutir especificamente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal na última quarta-feira (25) com o propósito de financiar a construção de um milhão de casas. Essa intenção foi manifestada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) durante reunião da Comissão nesta quinta-feira (26), quando o senador Fernando Collor (PTB-AL), que preside a CI, leu carta da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, encaminhando os detalhes do plano aos integrantes da comissão.

Flexa Ribeiro disse que não é contrário ao plano, mas considera que ele precisa ser muito bem explicado para que não pairem dúvidas sobre a real intenção do governo com o programa.

- Esse plano parece superficial, pois se fala em construção de um milhão de casas sem prazo definido. Nós precisamos saber se não é um estelionato eleitoral, porque me parece mais um programa midiático - criticou Flexa.

Também o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) falou que sua percepção é que o plano Minha Casa, Minha Vida é mais um programa de marketing e não tem características de efetividade. Ele citou exemplos de programas lançados pelo governo, como os Programas Fome Zero e o de Aceleração do Crescimento (PAC) que, a seu ver, não estão sendo concretizados.

Ainda o senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou não estar convencido da capacidade de execução do programa. Ele recomendou que o governo atente antes para a questão da regularização fundiária. Preocupação similar foi citada pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT), para quem o programa não pode deixar de atender as necessidades de moradia dos moradores dos pequenos povoados, vilas e distritos do país. Para Goellner, o meio rural não pode ser esquecido pelo programa.

Defesa

Já a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) comemorou o lançamento do programa, especialmente porque os financiamentos poderão ser liberados em nome das mulheres, o que antes não acontecia do país. Serys lembrou que até agora, apenas os homens eram os titulares dos contratos de empréstimo para compra de moradia.

Também o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) defendeu o programa e disse que o importante, no campo da moradia própria, é que se comece de algum ponto.

- Não adianta ficar criticando e começar um programa dessa natureza com negativismo. É preciso começar de alguma maneira e eu estou torcendo para que esse programa dê certo - declarou o senador pelo Rio de Janeiro.

Na linha de defesa do governo, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) protestou contra os que criticam o programa habitacional, observando que a oposição não pode apenas criticar, toda vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança um novo projeto.

Ao final da discussão, os senadores Efraim Morais (DEM-PB), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro foram indicados acompanhar, pela CI, audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no próximo dia 1º de abril, com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, quando o programa deverá ser avaliado. Nesta audiência, o ministro deverá explicar por que a União devolveu recursos captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que deveriam ser destinados a obras de saneamento básico.