OAB : Seminário discute formação humanista no Direito e a judicialização e a advocacia dos DH

De: Imprensa OAB-BA
Data: 01 JUNHO 2011

Seminário discute formação humanista no Direito e a judicialização e a advocacia dos DH

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA promoveu, nesta quarta-feira (01), o primeiro dia do Seminário "O papel do profissional do Direito na efetividade dos Direitos Humanos". Abrindo os trabalhos, a membro da comissão, a advogada Márcia Misi, deu as boas vindas aos presentes e chamou os convidados para compor a mesa.

O primeiro a falar foi o Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, que pontuou o papel da Seccional, com apoio do Conselho Federal, na promoção dos Direitos Humanos. Na oportunidade, ele também comentou sobre a intenção de criar a Comissão de Direito à Diversidade Sexual e a Comissão de Memória e Verdade da OAB-BA. Em seguida, o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Jayme Asfora, destacou os novos projetos da OAB Federal, como a humanização do sistema Penitenciário e o apoio à comunidade GBLT, usando como base a lei 122/2006, que criminaliza a homofobia.

Dando seguimento ao evento, a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Sara Mercês, abriu o painel de palestras e convidou os expositores da 1ª mesa. Participaram do debate sobre "Os cursos de Direito e uma Formação Humanista" a Coordenadora do curso de Direito da UEFS, Marília Lomanto Veloso, o Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Celso Castro, e a professora Florinda Nascimento, representando a coordenação do curso de Direito da Faculdade 2 Julho.

Pela tarde, o debate da 2ª mesa foi sobre "A judicialização e a advocacia dos direitos humanos", com temas como o Direito à terra e ao trabalho decente, pelo advogado da Associação dos Trabalhadores Rurais (AATR), Pedro Diamantino; o Direito à moradia, pelo advogado Paulo Torres; o Direito das Pessoas com Sofrimento Mental, com a advogada da Ação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Sistema de Saúde Mental da Bahia (AMEA), Ludmila Correia; o Direito e a Diversidade Sexual, com o advogado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDF), Felipe Garbelotto, e o Direito à Memória e à Verdade, com Lúcia Guedes, membro do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (TNM/BA).

Nesta quinta-feira, 02, o Seminário continua seus debates com as temáticas: "A atuação na prevenção de violações a direitos humanos" e "A implantação de políticas públicas de promoção e proteção aos direitos humanos". A programação começa às 9h e segue até as 16h. Ao final do evento será lançado o Concurso de Monografia com o tema "Atuação do profissional do Direito na promoção e defesa dos Direitos Humanos".