A Faculdade de Direito da UFBA, com o apoio da OAB da Bahia, promove nos dias 30/11 e 1º/12 o Seminário Código Tributário Nacional 50 anos. O evento acontece na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, Rua da Paz, s/n, Graça, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e contará com uma homenagem ao professor Johnson Barbosa Nogueira. A inscrições são feitas on-line no endereço www.oab-ba.org.br/inscricoesctn. No lote promocional, até 15/11, a inscrição de estudante custa R$ 80 e a de profissional, R$ 150.

SERVIÇO

O que: Seminário Código Tributário Nacional 50 anos
Data: 30/11 e 1º/12/2016
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, Rua da Paz, s/n, Graça.
Inscrições: www.oab-ba.org.br/inscricoesctn PROGRAMAÇÃO:

DIA 30 DE NOVEMBRO
8h - Recepção e credenciamento
Conferência de Abertura
8h30 - Igor Mauler Santiago
Tema: “50 anos do CTN: reflexões e perspectivas.”
9h30 às 10h - Intervalo

Painel 1: O Processo Judicial e o Crédito Tributário
10h - Leonardo Nuñes Campos
Tema: “A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais.”
10h30 - Paula Sarno Braga
Tema: “Inovações da tutela provisória”.
11h - Fredie Didier
Tema: “Influências do Novo CPC no Direito Tributário”
11h30 às 11h45 - Debates

Painel 2: O tributo e suas espécies.
14h – Daniel Ribeiro
Tema: “A classificação das espécies tributárias na jurisprudência do STF”
14h30 – Patrícia Gaudenzi
Tema: “Contribuições Sociais: desnaturação e desvio de finalidade”.
15h - Harrison Ferreira Leite
Tema: “Uma nova proposta de classificação dos tributos.”
15h30 às 15h45 – Debates
15h45 às 16h - Intervalo

Painel 3: O CTN e Segurança Jurídica.
16h - Oscar Mendonça
Tema: “O Parágrafo Único do Art. 116 do CTN e a sua aplicação em matéria de planejamento tributário.”
16h30 - Diego Bomfim
Tema: “Incentivos Fiscais inconstitucionais, segurança jurídica e o papel do CTN.”
17h - Paulo Ayres Barreto
Tema: “Segurança Jurídica e Planejamento Tributário.”
17h30 às 17h45 - Debates

DIA 1º DE DEZEMBRO

Painel 1 - Sujeição Passiva
8h30 - Henrique Oliveira
Tema: “Responsabilidade tributária: algumas críticas às categorias do CTN e a evolução da jurisprudência a respeito do instituto.”
9h - Laís Gramacho
Tema: “A responsabilidade tributária por sucessão empresarial no CTN.”
9h30 - Helcônio Almeida
Tema: “Substituto tributário: contribuinte ou responsável?”
10h às 10h15 – Debates
10h15 às 10h30 - Intervalo

Painel 2: Decadência e Prescrição
10h30 – Carlos Brandão Maia
Tema: “Prescrição e Repetição do Indébito Tributário”.
11h - Raimundo Andrade
Tema: “A prescrição intercorrente na jurisprudência dos tribunais”.
11h30 - Robson Santana
Tema: “Aspectos controvertidos da prescrição e da decadência no CTN”.
11h30 às 11h45 - Debates

Painel 3: Lançamento Tributário
14h - Marialva Calabrich
Tema: “O Autolançamento”.
14h30 - Isabella Bandeira
Tema: “Aspectos polêmicos acerca das modalidades do lançamento tributário”.
15h - Hugo de Brito Machado
Tema: “A natureza jurídica do lançamento”.
15h30 às 15h45 – Debates
15h45 às 16h - Intervalo

Painel 4: - O CTN e a interpretação da Legislação Tributária.
16h - Pedro Caymmi
Tema: “Novos Paradigmas hermenêuticos e as regras de interpretação do CTN.”
16h30 - Daniela de Andrade Borges
Tema: “A interpretação dos conceitos de direito privado no Direito Tributário.”
17h - Misabel Abreu Machado Derzi
Tema: “Vedação de criação de tributo sem lei expressa, por meio de analogia.”

Painel 5: Homenagem ao Professor Johnson Barbosa Nogueira
17:30 – Celso Castro e Fernando Santana.