Bahia sedia 1º Seminário Internacional de Direito Cooperativo
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Direito Cooperativo, em parceria com a Universidade Salvador (Unifacs), a Universidade Cândido Mendes (UCM), o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (IBECOOP) e o Instituto de Pesquisas Sociais (IPS), promove, nos dias 1º e 2 de dezembro, o 1º Seminário Internacional de Cooperativismo e Direito do Trabalho Cooperativo, que conta com o apoio do Sistema OCEB/SESCOOP.
Desenvolvido como desdobramento do 1º Seminário Baiano de Direito do Trabalho Cooperativo, realizado em outubro de 2015, o evento, que é gratuito e aberto ao público acontece, no dia 1º, no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande, e, no dia 2, na Unifacs da Rua Doutor José Peroba, Costa Azul. O objetivo do seminário é oferecer à comunidade acadêmica um espaço de reflexão e incentivo à produção científica relativa aos aspectos jurídicos e econômicos do trabalho em cooperativas.
No primeiro dia de evento, serão realizados painéis que debaterão temas como “Tributação do Ato Cooperativo de Trabalho”, “Terceirização e Cooperativas” e “Tendências do Cooperativismo de Trabalho”. Já no dia 2, o evento contará com a apresentação e debate de expositores, cujos resumos correlacionados à temática do seminário tenham sido aprovados pela organização do evento.
Integram a coordenação científica do seminário os professores doutores Ivan Simões Garcia, Jose Eduardo de Miranda, Carlos Costa Gomes, Mario Saul Schujman e Mestre Alcian Souza. Já a coordenação discente fica por conta de Pedro Henrique Silveira Ferreira do Amaral Duarte, Ronaldo Chaves Gaudio, José Allankardec Rodrigues, Rafaela Ludolf, Vicente Vasconcelos Coni Junior, Luciana Belo e Carlos Moisés Chaves. Mais informações no edital do seminário.
Programação:
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COOPERATIVISMO E DIREITO DO TRABALHO COOPERATIVO
Trabalho Cooperativo, Empresarialidade e Desenvolvimento
Estudos em homenagem à Prof. Diva Benevides Pinho
Dia 01/12/16
8h – Credenciamento
8:30h – SOLENIDADE DE ABERTURA
(OAB/BA, OCEB, UNIFACS, IBECOOP, UCAM)
9h – PAINEL DE ABERTURA
TRIBUTAÇÃO DO ATO COOPERATIVO DE TRABALHO
Prof. Renato Lopes Becho – PUC/SP – Juiz Federal
Prof. Julio Cesar Santiago – UERJ / Procurador da Fazenda Nacional
10h – PAINEL
TERCEIRIZAÇÃO E COOPERATIVAS
Participação de Cooperativas nos Contratos Públicos
Prof. Flavio Amaral Garcia – FGV/ PGE-RJ
Aspectos Polêmicos do Projeto de Lei da Terceirização
Dr. Raymundo Antônio Carneiro Pinto – Desembargador aposentado do TRT 5ª Região
Terceirização – Um Olhar Atual
Dr. Gustavo Teixeira Moris – Conselheiro Estadual da OAB/BA
Presidente da Mesa: Prof. Alcian Souza – UEA / Sistema OCB/AM
12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30 – PAINEL
DESENVOLVIMENTO E LIVRE INICIATIVA COOPERATIVISTA
Axiologia da Cooperação, Livre Iniciativa e Cooperativas do Trabalho
Prof. Jose Eduardo de Miranda – AIDC / UNICESUMAR
O Princípio da Primazia da Realidade e as Cooperativas de Trabalho
Prof. Rodolfo Pamplona – UNIFACS – Juiz do Trabalho
Crítica da Restrição à Cooperação Cooperativa: Prejuízos ao Desenvolvimento e Estratégias no
Ramo Trabalho
Prof. Ronaldo Gaudio – FGV / IBECOOP
Presidente da Mesa: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte – OAB/BA
15h – Intervalo
15h15 – PAINEL
COOPERATIVISMO DE TRABALHO E EMPRESARIALIDADE
Perspectivas de Estilo Cooperativista em Sociedades Atuais
Prof. Fernando Cardoso Pedrão – Presidente do IPS
As Cooperativas e as Parcerias Público-privadas
Prof. Manoel Messias Peixinho – PUC/RJ
Desafios ao Cooperativismo na Cultura da Sociedade Capitalista
Prof. Ivan Simões Garcia – UERJ
Presidente de Mesa: Dr. Costantino Savatore Morello - AAPSA
17h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
TENDÊNCIAS DO COOPERATIVISMO DE TRABALHO
Cooperativismo de Trabalho nas Américas
Prof. Mario Saul Schujman – AIDCMESS / IBECOOP
Alcance do Cooperativismo no Ambiente Institucional Cubano
Prof. Orestes Rodríguez Musa – Universidade de Pinar del Río
Perspectivas do Cooperativismo de Trabalho no Brasil
Prof. Jeibson dos Santos Justiniano – Procurador do Trabalho
Presidente de Mesa: Prof. Laumar Souza – UNIFACS
18h30 – Mesa de Encerramento e Coquetel
(promoção de obras relacionadas à temática do seminário):
Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho – Presidente da CAAB
Sra. Margareth Cunha – Representante Nacional do Ramo Trabalho pelo Sistema OCB
Dr. Fabrício de Castro de Oliveira – Conselheiro Federal da OAB
Ordem Econômica Constitucional – compreensão e comparativo da ordem econômica na
Constituição de 1988 com outros sistemas jurídicos
Licitações e Contratos Administrativos – casos e polêmicas
Dia 02/12/16
9h – SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
Desenvolvido como desdobramento do 1º Seminário Baiano de Direito do Trabalho Cooperativo, realizado em outubro de 2015, o evento, que é gratuito e aberto ao público acontece, no dia 1º, no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande, e, no dia 2, na Unifacs da Rua Doutor José Peroba, Costa Azul. O objetivo do seminário é oferecer à comunidade acadêmica um espaço de reflexão e incentivo à produção científica relativa aos aspectos jurídicos e econômicos do trabalho em cooperativas.
No primeiro dia de evento, serão realizados painéis que debaterão temas como “Tributação do Ato Cooperativo de Trabalho”, “Terceirização e Cooperativas” e “Tendências do Cooperativismo de Trabalho”. Já no dia 2, o evento contará com a apresentação e debate de expositores, cujos resumos correlacionados à temática do seminário tenham sido aprovados pela organização do evento.
Integram a coordenação científica do seminário os professores doutores Ivan Simões Garcia, Jose Eduardo de Miranda, Carlos Costa Gomes, Mario Saul Schujman e Mestre Alcian Souza. Já a coordenação discente fica por conta de Pedro Henrique Silveira Ferreira do Amaral Duarte, Ronaldo Chaves Gaudio, José Allankardec Rodrigues, Rafaela Ludolf, Vicente Vasconcelos Coni Junior, Luciana Belo e Carlos Moisés Chaves. Mais informações no edital do seminário.
Programação:
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COOPERATIVISMO E DIREITO DO TRABALHO COOPERATIVO
Trabalho Cooperativo, Empresarialidade e Desenvolvimento
Estudos em homenagem à Prof. Diva Benevides Pinho
Dia 01/12/16
8h – Credenciamento
8:30h – SOLENIDADE DE ABERTURA
(OAB/BA, OCEB, UNIFACS, IBECOOP, UCAM)
9h – PAINEL DE ABERTURA
TRIBUTAÇÃO DO ATO COOPERATIVO DE TRABALHO
Prof. Renato Lopes Becho – PUC/SP – Juiz Federal
Prof. Julio Cesar Santiago – UERJ / Procurador da Fazenda Nacional
10h – PAINEL
TERCEIRIZAÇÃO E COOPERATIVAS
Participação de Cooperativas nos Contratos Públicos
Prof. Flavio Amaral Garcia – FGV/ PGE-RJ
Aspectos Polêmicos do Projeto de Lei da Terceirização
Dr. Raymundo Antônio Carneiro Pinto – Desembargador aposentado do TRT 5ª Região
Terceirização – Um Olhar Atual
Dr. Gustavo Teixeira Moris – Conselheiro Estadual da OAB/BA
Presidente da Mesa: Prof. Alcian Souza – UEA / Sistema OCB/AM
12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30 – PAINEL
DESENVOLVIMENTO E LIVRE INICIATIVA COOPERATIVISTA
Axiologia da Cooperação, Livre Iniciativa e Cooperativas do Trabalho
Prof. Jose Eduardo de Miranda – AIDC / UNICESUMAR
O Princípio da Primazia da Realidade e as Cooperativas de Trabalho
Prof. Rodolfo Pamplona – UNIFACS – Juiz do Trabalho
Crítica da Restrição à Cooperação Cooperativa: Prejuízos ao Desenvolvimento e Estratégias no
Ramo Trabalho
Prof. Ronaldo Gaudio – FGV / IBECOOP
Presidente da Mesa: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte – OAB/BA
15h – Intervalo
15h15 – PAINEL
COOPERATIVISMO DE TRABALHO E EMPRESARIALIDADE
Perspectivas de Estilo Cooperativista em Sociedades Atuais
Prof. Fernando Cardoso Pedrão – Presidente do IPS
As Cooperativas e as Parcerias Público-privadas
Prof. Manoel Messias Peixinho – PUC/RJ
Desafios ao Cooperativismo na Cultura da Sociedade Capitalista
Prof. Ivan Simões Garcia – UERJ
Presidente de Mesa: Dr. Costantino Savatore Morello - AAPSA
17h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
TENDÊNCIAS DO COOPERATIVISMO DE TRABALHO
Cooperativismo de Trabalho nas Américas
Prof. Mario Saul Schujman – AIDCMESS / IBECOOP
Alcance do Cooperativismo no Ambiente Institucional Cubano
Prof. Orestes Rodríguez Musa – Universidade de Pinar del Río
Perspectivas do Cooperativismo de Trabalho no Brasil
Prof. Jeibson dos Santos Justiniano – Procurador do Trabalho
Presidente de Mesa: Prof. Laumar Souza – UNIFACS
18h30 – Mesa de Encerramento e Coquetel
(promoção de obras relacionadas à temática do seminário):
Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho – Presidente da CAAB
Sra. Margareth Cunha – Representante Nacional do Ramo Trabalho pelo Sistema OCB
Dr. Fabrício de Castro de Oliveira – Conselheiro Federal da OAB
Ordem Econômica Constitucional – compreensão e comparativo da ordem econômica na
Constituição de 1988 com outros sistemas jurídicos
Licitações e Contratos Administrativos – casos e polêmicas
Dia 02/12/16
9h – SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS