A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) iniciou esta semana a implantação do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais que ainda não haviam aderido ao sistema no estado. Na terça-feira (24/1), cinco serventias que foram selecionadas como pilotos passaram por treinamento e, em fevereiro, mais 49 serão qualificadas para operar o sistema. Com isso, no início de 2012, o Selo Digital já estará em funcionamento em 100% dos cartórios de Mato Grosso, que totalizam 239 unidades.

O Selo Digital é uma seqüência de alfanuméricos gerados pelo Sistema de Gestão Integrada dos Foros Judicial e Extrajudicial (GIF) do Poder Judiciário. Esses códigos são associados aos atos praticados nos cartórios extrajudiciais, como autenticação, reconhecimento de firma, escritura, emissão de guia, entre outros.

"Quando o Selo Digital foi criado, em 2009, essas serventias ficaram de fora porque não possuíam estrutura própria de Internet ou não tinham como recorrer a um equipamento de terceiro para entrar no sistema e realizar os lançamentos necessários", explica a diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) da Corregedoria, Nilcemeire Vilela.

Os serventuários dos Cartórios de Registro Civil que passaram por treinamento nesta terça-feira, na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, são de Acorizal, Santa Rita do Trivelato, Água Fria, Alto Paraguai e Pontal do Araguaia. Esses cartórios passarão a ter o selo digitalizado de todos os serviços lançados na primeira fase e na segunda fase de implantação do sistema.

Pioneirismo - O Poder Judiciário de Mato Grosso foi o primeiro no país a implantar o Selo Digital, em 2009. Agora, está sendo concluída a segunda fase e a previsão é que até o final de fevereiro todas as serventias passem a ter o selo digitalizado de abertura e reconhecimento de firma, certidões, fax símile, autenticações, fotocópias, guias tributárias e ofícios.

A partir da operacionalização da segunda fase do Selo Digital o atendimento nos cartórios passará a ser mais célere, o que significa economia de tempo para o cliente. Além disso, trará rastreabilidade documental que proporcionará um controle maior por parte da Corregedoria sobre os atos de balcão dos cartórios e mais segurança para quem recorre aos serviços e para os próprios delegatários dos cartórios.