Secretário Municipal de Educação visita OAB-BA
Antônio Menezes, recebeu a visita do Secretário Municipal de Educação, João Carlos Bacelar, a Subsecretária Marília Castilho e o vereador do PTN, Geraldo Júnior
.O Presidente em exercício da OAB-BA, Antônio Menezes, recebeu na manhã desta terça-feira, 17, a visita do Secretário Municipal de Educação, João Carlos Bacelar, a Subsecretária Marília Castilho e o vereador do PTN, Geraldo Júnior, para debater sobre a reestruturação funcional das escolas fundamentais da rede pública do município.
Durante o encontro, foi solicitada a parceria da OAB-BA em um novo projeto de medidas emergenciais que pretende atender as 418 escolas públicas da capital. De acordo com o Secretário, condições físicas precárias, greves dos professores e falta de segurança são alguns dos principais motivos para o não cumprimento dos 200 dias obrigatórios de aulas do calendário letivo. A proposta é que, até o final de 2012, todas as instituições municipais já estejam reformadas e em condições de uso. João Carlos Bacelar afirmou que a Prefeitura já garantiu os recursos para as devidas soluções.
Na ocasião, Antônio Menezes comentou sobre os projetos da Seccional na área de educação, através da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, como o "OAB vai à escola", que leva lições de cidadania e conhecimentos jurídicos básicos aos estudantes de escolas públicas, e a parceria da Ordem com os Correios, Tribunal de Justiça e Ministério Público na distribuição de formulários e URNAS (disponibilizadas nas agências dos Correios) para que a população denuncie sua insatisfação com as escolas públicas do Estado.
Ao final do encontro, o Secretário João Carlos Bacelar agradeceu o apoio da Seccional, inclusive informando que os projetos da OAB-BA deverão servir de base para o plano de intervenção emergencial. Segundo ele, além da Ordem, o plano já garantiu o apoio da Câmara dos Vereadores e tentará o suporte do Ministério Público e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
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