Saul Quadros Filho - presidente da OAB-BA

.Fotos: Angelino de Jesus 

A segunda etapa das discussões do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que ocorreu no período da tarde do dia 17, no Hotel Pestana, foi aberta para os presidentes das Subseções relatarem problemas de falta de segurança, enfrentados no cotidiano das respectivas regiões. O evento contou com a presença do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, César Nunes, que se colocou à disposição dos advogados para responder dúvidas e questionamentos sobre a segurança em todo o Estado.

O secretário César Nunes que é bacharel em Direito aproveitou para fazer um breve balanço das ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública na Bahia, as dificuldades enfrentadas para solucionar os problemas, os projetos e táticas que estão sendo utilizados para melhorar o quadro de segurança em todo o estado baiano. Ele falou sobre a redução na quantidade de homicídios, do índice de assaltos a coletivos e da importância do combate ostensivo ao tráfico de drogas e entorpecentes, pois segundo Nunes, 85% dos crimes que acontecem estão ligados ao tráfico.

Além disso, o secretário falou sobre a abertura de concursos para as polícias Militar e Civil e da superlotação de delegacias, enfatizando que "delegacia não é prisão e preso tem que ser enviado para os presídios públicos". Neste ponto, grande parte dos presidentes das Subseções concordou com Nunes e revelou as mais adversas situações vivenciadas em seus municípios que vão desde o excesso de presos detidos nas delegacias até as condições precárias dos presídios, alguns com falta d’água, em que os detentos ficam privados do banho diário. A necessidade de reforma nos complexos policiais, delegacias e presídios, falta de viaturas, mobiliário, material e problemas administrativos também foram devidamente informados pelos presidentes das Subseções, citando casos específicos, exemplificando os acontecimentos em suas regiões.

O desrespeito às prerrogativas dos advogados, agressões, prisões arbitrárias e perseguições à Classe, por autoridades policiais, impedindo o livre exercício da Advocacia, foram queixas apresentadas com destaque e veemência pelos presidentes das Subseções de Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Guanambi, Juazeiro e Itaberaba ao Secretário de Segurança de Pública. Os demais presidentes também relataram casos de intimidações, imposições e proibições até de conversar em particular com o cliente preso e com tempo determinado por delegados.

Além de empreender esforços durante a própria reunião, intercedendo via telefone celular para resolver alguns problemas citados, o secretário respondeu todos os questionamentos e comprometeu-se em solucionar as diversas situações apresentadas durante o encontro.

Colégio de Presidente