O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB da Bahia se reuniu, na última quinta-feira (28), para discutir os assuntos de interesse da advocacia baiana do interior. O encontro foi realizado no Monte Pascoal Praia Hotel, em Salvador, e teve como destaque a realidade local das subseções e a maior interlocução entre a seccional e o interior. Dentre os temas abordados estão o retorno dos magistrados às comarcas e atendimento presencial; os encaminhamentos da diretoria da OAB-BA às demandas das subseções; audiências e sessões virtuais; criação do núcleo estratégico do TED e repasse e prestação de contas.

A mesa do evento foi comandada pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges e contou com as presenças da secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira; do secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila; do diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião; dos  conselheiros federais Fabricio Castro, Luiz Viana e Luiz Coutinho; do conselheiro seccional Carlos Medauar; do presidente da CAAB, Maurício Leahy; do coordenador do Colégio de Presidentes, Daniel Moraes e do procurador geral da OAB-BA, Rafael Mattos.

A presidenta Daniela Borges fez a abertura do encontro. “Quero agradecer a todos os presidentes e presidentas pela caminhada até aqui. A gente tem procurado fortalecer cada vez mais essa relação entre a seccional e as subseções. Temos trazido os presidentes para as reuniões no Tribunal. Ainda não levamos todos, mas todos irão e serão atendidos com todo o cuidado”, prometeu a líder da OAB-BA, que, logo após a fala, realizou uma apresentação com um balanço das medidas já tomadas pela sua gestão até o momento.

A questão do retorno dos magistrados às comarcas e a retomada do atendimento presencial dos advogados foi um dos pontos de pauta mais discutidos. A maioria dos presidentes relatou que a advocacia das suas subseções e comarcas vinculadas enfrenta grandes dificuldades para ser atendida pelos seus respectivos juízes. Os problemas mais relatados foram a inexistência de magistrado titular para as comarcas, substitutos sobrecarregados, não abertura de horário para atendimento presencial e nem virtual da advocacia, além de pouca movimentação efetiva dos processos.

Após os relatos, os presentes fizeram sugestões e encaminhamentos sobre como a OAB-BA pode atuar para diminuir esse problema, que prejudica muito o trabalho dos advogados e, consequentemente, o povo baiano.

Outro assunto que também gerou um grande debate foi a realização de audiências e sessões virtuais. A diretoria da OAB-BA deixou claro que deve haver a possibilidade de as audiências serem feitas remotamente, mas que isso não deve ser imposto. Se o advogado achar que a sessão a distância prejudica o seu cliente ele tem o direito de exigir que esta seja feita de forma presencial. Os presidentes também foram alertados sobre as novas violações de prerrogativas que o ambiente virtual propicia, como o silenciamento do advogado, por exemplo.

A secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, sugeriu que a advocacia faça um diagnóstico profundo dos problemas vividos para passar para o TJ-BA, como forma de tentar resolver as dificuldades.  “O diagnóstico é generalizado. Então nós precisamos pontuar para o Tribunal quais são os problemas especificamente. Nós estamos mais próximos e sentimos mais na pele.  Nós precisamos fazer um relatório. Informar a comarca, a vara, o juiz e dizer: o problema é esse, o processo é esse”, concluiu.

Apesar dos muitos problemas ainda enfrentados, os presidentes elogiaram bastante a postura da atual gestão da OAB-BA em relação às subseções. Os líderes relataram o quanto têm se sentido ouvidos, acolhidos e valorizados pela diretoria. Muitos afirmaram sentir que agora as suas demandas estão sendo efetivamente encaminhadas e estudadas. As reuniões com o TJ-BA foram bastante mencionadas como uma ótima iniciativa da liderança da Seccional.

O conselheiro federal Luiz Viana lembrou que essa mudança na relação com o interior foi um processo iniciado ainda na sua gestão e que vem sendo aprimorado com o tempo. “Nesses 90 anos se tem algo que mudou, decididamente, desde 2013, foi a relação com o interior. Houve uma mudança significativa. Eu tenho uma alegria enorme de ter produzido a ideia de cada subseção receber um valor fixo”, contou.

O diretor tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião, abordou a questão dos repasses e da prestação de contas e aproveitou para agradecer a toda equipe da tesouraria. “Graças a esse trabalho nós temos tido, nos últimos anos, aprovações [das contas da seccional]  com louvor pelo Conselho Federal. A gente cobra de vocês a prestação de contas, as informações, a exigência da nota fiscal, mas essa não é uma cobrança apenas nossa, nós passamos o ano sendo auditados pelo Conselho Federal”, esclareceu Hilarião.

Outro tema debatido pelo Colégio foi a criação do Núcleo Estratégico do TED. Os presidentes discutiram como a diretoria do Tribunal de Ética da instituição pode pensar estratégias para atuar nas possíveis infrações cometidas por colegas. O presidente do TED, Sílvio Garcez, falou sobre como os membros do Tribunal perceberam a necessidade de realizar mudanças. “Nós identificamos que o modelo que o TED seguia tinha exaurido. Houve então a necessidade de nós repensarmos tudo. É um trabalho que não aparece muito, mas é fundamental”, finalizou. A vice-presidente do TED, Emília Ribeiro, e a diretora do Tribunal, Ana Beatriz, também estiveram presentes no Colégio.

O secretário-geral adjunto da OAB-BA, Ubirajara Ávila, falou sobre a sua participação na criação do núcleo e agradeceu a equipe do TED. “É uma honra para mim estar participando desse projeto inovador e ele não seria possível sem o olhar atento e devotado da diretoria do TED. Eu tenho dito que Sílvio é o ‘camisa 10’”, elogiou.

Além dos temas já citados, o Colégio também discutiu o atendimento e levantamento de alvarás perante a Caixa Econômica Federal, o funcionamento das turmas recursais dos Juizados Especiais e o combate à morosidade no Judiciário, totalizando nove pontos de pauta, além de outros assuntos que ocorreram.

Ao final do Colégio, o presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB-BA, Saulo Guimarães, apresentou o projeto MovimentAÇÃO, proposta da atual gestão da OAB-BA para combater a morosidade processual, que será oficialmente lançado nesta segunda-feira (1º). “Um ato somente pode influenciar toda a duração do processo. Não adianta nada a sentença, a execução, o acórdão serem rápidos se o processo para seis meses na mão do oficial de justiça para cumprir”, explicou Guimarães durante a sua explanação.

Durante o evento, o procurador geral da OAB-BA, Rafael Mattos, falou de forma mais detalhada sobre as atividades da procuradoria. “É uma procuradoria de prerrogativas, mas também jurídica, que atende as demandas de consultoria interna jurídica da OAB, como também ações judiciais” explicou Mattos, dando exemplos práticos da atuação da pasta. Em sua fala, o procurador ainda lembrou da sua trajetória na defesa das prerrogativas junto com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel, também presente no evento.    

O coordenador do Colégio de Presidentes, Daniel Moraes, que coletou as sugestões de todos os presidentes para que a construção da pauta do Colégio fosse feita em conjunto, agradeceu aos colegas. “Quero registrar um agradecimento a todos os presidentes. Quando a coordenação foi criada eu não a pensava de outra forma. Uma coordenação que representasse efetivamente o interesse do Colégio e hoje nós estamos aqui com uma pauta que foi construída coletivamente”, comemorou.

A diretora geral da ESA, Cínzia Barreto, aproveitou o Colégio para incentivar os presidentes a divulgarem os cursos da Escola para a advocacia do interior. “Nós temos ofertado atividades online. Muitas delas a gente já começa a fazer em parceria com as subseções. É importante que vocês se apropriem dessas atividades como de vocês, porque é feito para vocês. É feito para a advocacia”, assegurou. O diretor da ESA, Diego de Oliveira, também esteve presente no evento.

O presidente da CAAB, Maurício Leahy, fez uma saudação aos presentes. “A gente fica atento a todas as questões que estão sendo levantadas aqui. A nossa classe empobreceu. Cada dia que passa as demandas da Caixa têm sido maiores. A gente tenta atender a todas as demandas de cada subseção. São muitos pleitos que a gente recebe. O cobertor de fato é curto, mas temos que fazer com que a Caixa esteja em todas as subseções e esse tem sido o nosso trabalho”, disse.

O conselheiro federal, Fabrício Castro, fez um balanço positivo do encontro. “Hoje tivemos um excelente Colégio. Foi uma excelente oportunidade de os presidentes trazerem a realidade local para a seccional e discutirem junto com a diretoria soluções importantes para os problemas”, afirmou.

Já o conselheiro federal, Luiz Coutinho, explicou como ouvir as demandas das subseções faz parte do projeto político da atual gestão. “Foi uma alegria muito grande poder participar do Colégio de Presidentes. Ver que a advocacia está unida. Sob a gestão de Daniela temos avançado cada vez mais. Ouvir o interior, a paridade; tudo isso faz parte de um projeto nosso de fazer uma OAB cada vez mais presente na vida do advogado baiano”, afirmou.