Jornal da Justiça: conflitos fundiários e prevenção às drogas nas escolas Os integrantes do Comitê Executivo para o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos e Rurais foram nomeados nesta segunda-feira (29), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes. O Comitê irá tratar de temas como a regularização de posse e propriedade de terras urbanas e rurais, usucapião, desapropriação e trabalho escravo.

Outro destaque: Curso de Direito destinado aos beneficiários da reforma agrária e seus familiares, ministrado pela Universidade Federal de Goiás, será extinto. De acordo com o Ministério Público Federal, há uma série de irregularidades, além de ser inconstitucional.

Confira ainda nesta edição, entrevista com o promotor Leandro Lobato Alvarez, da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia (DF), sobre uma proposta de implementação do Projeto de Prevenção ao Uso de Drogas entre Crianças e Adolescentes nas escolas públicas da região. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (30), entre 6h e 8h.

Hora Legal: mobilização da ANAMATRA-SP pede votação do PL 3885/2008

Acontece nesta terça-feira, em São Paulo, uma mobilização na Câmara dos Deputados, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. O objetivo é pedir urgência na aprovação do Projeto de Lei 3885/2008, do Tribunal Superior do Trabalho, que altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo. O programa Hora Legal ainda traz uma entrevista com o professor Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal, sobre pedofilia. Hora Legal, nesta terça-feira (30), às 8h.

Comprou e não recebeu? Confira o que fazer no Justiça em Movimento

Muita gente, pensando na comodidade e até na facilidade de pagamento, utiliza cada vez mais o recurso da compra online. A internet no Brasil vem se tornando cada vez mais um instrumento forte entre os consumidores, e não só para a compra, mas também para a contratação de prestadores de serviços. No entanto, muitas vezes a praticidade vira dor de cabeça. Principalmente quando o produto não é entregue na data correta ou quando o serviço deixa de ser cumprido. A quem o cliente virtual deve recorrer? Acompanhe o debate no programa e saiba quais são as garantias e os direitos do consumidor da internet. Justiça em Movimento, nesta terça-feira (30), às 11h10.

Direito Direto fala do aspecto legal do recesso no serviço público

Os poderes Judiciários e Legislativos têm nos meses de julho e dezembro o seu período de recesso. Ficam suspensos determinados tipos de serviços, como prazos processuais, publicação de acórdãos, sentenças e decisões, intimação de partes ou advogados no caso do recesso forense, ou mesmo, a votação de projetos e o funcionamento das comissões especiais, no recesso parlamentar. Acompanhe nesta edição, o que prevê a legislação sobre o assunto, como fica a situação entre aqueles que necessitam desses serviços e se é necessário oferecer ao cidadão um plantão de atendimento nesse período. Direito Direto, nesta terça-feira (30), das 14h às 17h.

Espaço Forense debate o controle externo da administração pública

Muito se discute sobre o controle externo de administração pública e principalmente o papel dos Tribunais de Contas nesse contexto. Em resposta a ouvinte, o Espaço Forense debate o tema com o assessor da presidência do Tribunal de Contas da União, Dr. Márcio Albuquerque, e com o professor de Direito Administrativo e Constitucional da Universidade de Tiradentes, Dr. José Sérgio Monte Alegre. Eles irão explicar o funcionamento das instituições que compreendem o controle externo da administração pública, suas funções e suas áreas de atuação. Espaço Forense, nesta terça-feira (30), a partir das 17h10.

Assédio moral em destaque na radionovela "O Dia da Oferenda"

Silvio é um contador que estava desempregado, mas que conseguiu, finalmente, arranjar um emprego na Fábrica Doçura. Mas, o chefe do lugar, doutor Murilo, acha que é o rei da cocada preta. Entre todas as medidas esdrúxulas, ele criou o Dia da Oferenda, quando todos os funcionários oferecem um prato de comida ao chefe. Sem saber disso, Silvio não leva nada ao doutor Murilo e ganhou a maior dor de cabeça da sua vida. A partir dali, o contador passou por muitas humilhações por parte do chefe, e só mais tarde descobriu que estava sofrendo um assédio moral. Acompanhe a radionovela "O Dia da Oferenda" em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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