Parecer da PGR é favorável à manutenção da prisão de Cesare Battisti enquanto não for extinto o processo de extradição que tramita no Supremo Tribunal Federal. Confira os detalhes no Jornal de Justiça. Saiba ainda: Justiça do Piauí determina inclusão de companheiros homossexuais como dependentes nas declarações do Imposto de Renda. Outro destaque: O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz explica como funcionará o Núcleo de Pesquisa Jurídica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e também quais serão as consequências desse trabalho para a população. Ainda nesta edição: Epidemia de dengue ameaça a festa junina de Itabuna. Ministério Público ingressou com ação inibitória até que a situação seja declarada controlada pelo Ministério da Saúde ou pela Secretaria de Saúde do Estado em documento oficial. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (7), entre 6h e 8h, na Rádio Justiça.

Hora Legal: Projeto do TJ-MG agiliza exames de DNA
Em parceira com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira, às 17h, o projeto "Pai Presente". O objetivo é realizar exames de DNA nas ações investigatórias e negatórias de paternidade e maternidade em que as partes sejam beneficiárias da Assistência Judiciária. Conheça os detalhes no programa Hora Legal, nesta terça-feira (7), às 8h.

Justiça em Movimento debate a meia entrada em eventos culturais e esportivos
Boa parte dos frequentadores de teatro, cinema e praças esportivas paga a meia entrada para ter garantido o seu ingresso nesses ambientes. No entanto, os organizadores questionam o benefício. Mas será que realmente a meia entrada causa prejuízo? Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes Secundaristas do DF e Jorge Coutinho, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro, falam sobre o assunto no Justiça em Movimento desta terça-feira (7), às 11h10.

Direito Direto: Servidor público com nome “sujo” pode ter carreira prejudica?
Há entre a população a discussão de que a pessoa que exerce função pública não pode ter o nome “sujo” nos bancos de dados dos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Nesta terça-feira, o Direito Direto conversa com diversos convidados sobre o tema, entre eles, o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, o doutor Fernando Mattos, presidente da Ajufe – Associação dos Juízes Federais e Eduardo Araújo, diretor do Sindicato dos Bancários do DF. Para saber se servidor público com restrição de crédito pode ter a carreira prejudicada confira o Direito Direto desta terça-feira (7), às 15h.

Espaço Forense explica o que é a querela nullitatis no sistema processual brasileiro
Entenda a efetividade e a aplicabilidade desta ação que não tem prazo de prescrição para ser ajuizada na justiça. Quais procedimentos que podem ser utilizados e em quais hipóteses? Qual a competência para o processamento e julgamento da querela nullitatis? O advogado Rodrigo Klippel, Mestre em direito da Faculdade de Direito de Vitória responde a essas e muitas outras questões sobre o tema no Espaço Forense desta terça-feira (7), a partir das 17h10.

Corrupção é tema da radionovela Justiça em Cena
Depois de anos trabalhando na prefeitura, Jonas, finalmente, é promovido. Além da responsabilidade do novo cargo, ele tem de enfrentar também diversas tentativas de suborno. Quando se dá conta dos valores exorbitantes da faculdade da filha, começa a questionar se deve ou não aceitar propina. Acompanhe o debate sobre suborno, corrupção e ética na radionovela “A Propina”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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