O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, discursou na solenidade de entrega da medalha Ministro Aliomar Baleeiro ao professor Thomas Bacellar, realizada na noite de sexta-feira (09), no auditório Ministro Dias Trindade, da Justiça Federal. Confira a íntegra do discurso:

THOMAS BACELLAR: A ARTE DE COMPARTILHAR A VIDA
 
"A vida é triste. Frequentemente má, se não terrível nos seus desígnios" .
A arte de partilhar a vida com nossos iguais, a mais humana das invenções humanas, é uma das estratégias que nos permite vivê-la, diluindo a tristeza, a frequência dos momentos infelizes ou os desígnios terríveis que nos assombram o horizonte imprevisível da existência, marcado apenas por uma certeza certa no retorno ao pó de onde todos viemos.

Nesta tarde-noite, em que a Justiça Federal outorga a Medalha Ministro Aliomar Baleeiro a dois ilustres juristas desembargador Cândido Moraes e advogado Thomas Bacellar, permitam-me falar rapidamente da alegria que tem sido para mim, e certamente para tantos outros meus iguais, compartilhar um pouco da vida com Thomas Bacellar. Gostaria de falar hoje da importância de Thomas Bacellar como referência humana marcante.

Tenho tido muitas chances na minha caminhada, geralmente pelo comando do acaso ou da necessidade, essas marcas mundanas que Demócrito de Abdera destacou na antiguidade - "tudo que há no universo decorre do acaso e da necessidade".

O acaso me colocou numa família em que minha mãe e seus irmãos chamavam o ministro Aliomar Baleeiro de tio - ao se formar montou escritório de advocacia em Salvador, na década de 30, com Alvaro Nascimento e meu avô materno Luiz Viana Filho. Mas foi a necessidade de estudar direito tributário com o professor Edvaldo Brito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, que me fez ler, entre outros, os livros de Aliomar Baleeiro: Introdução às Ciências das Finanças e Direito Tributário.

Mas, para negar Demócrito, não foi por acaso ou necessidade que Aliomar Baleeiro se tornou um dos maiores ministros do Supremo Tribunal Federal, e sem dúvida um dos maiores de seus grandes presidentes. Isso decorreu de talento e muito trabalho!

Hoje, a vida me dá a chance, na qualidade de presidente da OAB da Bahia, de saudar Thomas Bacellar, ao receber a medalha Aliomar Baleeiro, ambos ‘primus inter pares’

A roda da fortuna me colocou na sala de aula da cadeira de direito penal, em 1982, na Faculdade de Direito da UFBa, tendo como professor Thomas Bacellar. Fui seu aluno por quase todo o curso. Olhava-o, mais de 30 anos atrás, com o mesmo espanto e a mesma alegria de hoje, diante dessa inteligência fulgurante recheada de cultura enciclopédica e de um senso de humor contagiante.

Se o acaso me colocou ali para a primeira paixão pelo direito penal - dizem que o direito penal é sempre a primeira paixão do estudante de direito-, e, como toda paixão, foi infinita enquanto durou, mas não foi eterna posto que era chama -, logo fui capturado por outra paixão, no estágio de direito no SPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, onde estagiei, em 1984-1985, com meu professor de direito constitucional Ary Guimarães, então superintendente na Bahia-, e a captura gerou outra paixão, cuja chama até hoje ainda não se apagou: a paixão pelo direito e a vontade de proteção do patrimônio histórico nacional. Objetivação da alma brasileira.

Tive a sorte de aprender a advogar aqui nesta Justiça Federal, servindo como estagiário e depois como advogado da Fundação Nacional Pro-Memória, a partir de 1986. Até que a necessidade de melhor remuneração - eu já queria casar -, me levou ao concurso para procurador do Estado da Bahia, em cujo cargo me encontro, desde 1991, até hoje, em exercício.

Tão logo saí da graduação fui para o Mestrado em Direito Econômico na UFBA, coordenado por Orlando Gomes, de quem fui aluno, e ali comecei a dar aulas como tirocinista e depois como professor substituto.

Graças a esses encontros e desencontros que o acaso nos proporciona, surgiu uma vaga na Faculdade de Direito da UCSal para lecionar Introdução ao Estudo do Direito. Thomas, esse olhar atento sobre seus ex-alunos, convidou-me para a vaga, razão pela qual encontro-me no quadro de professores daquela instituição de ensino por mais de 25 anos.

Aquele convite, já não mais marcado pelo acaso, e sim pela necessidade, foi definitivo em minha vida. Desde então, fins dos anos 80, passeio a ter a honra de conviver, aprender e admirar esse homem extraordinário que é Thomas Bacellar.

Ao fazer o concurso e ser aprovado para a Procuradoria Geral do Estado, em 1989, lá encontrei vários ex-professores, entre os quais, mais uma vez, o professor Thomas Bacellar, exemplo de procurador à frente da representação na Secretaria da Segurança Pública.

Nossos desígnios, no entanto, ainda tinham muito a se entrecruzar. Thomas que fora Presidente da OAB duas vezes consecutivas, nos anos 1978-1979 e 1980-1981, foi chamado pela classe para presidí-la, novamente, em dois novos mandatos seguidos, entre 1998-2000 e 2001-2003, quando, mais uma vez, me pegou pela mão - essa capacidade de acolhimento inigualável - e me colocou na OAB da Bahia como conselheiro seccional.

Quando fui candidato a presidente da OAB da Bahia, em 2012, Thomas foi companheiro de primeira hora.

Posso dizer-lhes, meus caros amigos, sem medo de errar, porque convivo com Thomas Bacellar, desde os anos 80, que hoje, a Justiça Federal presta justa homenagem a um dos filhos mais ilustres dessa nossa Terra Bahia, nascido em Macajuba, em ano que só ele pode revelar, já que seu porte, sua genética, mas sobretudo, sua verve, escondem a não mais poder!

Filho de D. Alice Bacellar da Silva e Manoel Marcelino da Silva, Thomas me disse que com eles aprendeu os valores fundamentais, entre os quais, o valor do trabalho. Seu Manoel Marcelino trabalhou todos os dias de sua longa existência. E esse valor Thomas transferiu a seu filho Leonardo aqui presente. Permita-me dizer-lhe professor: Leo é sua obra prima mais rara!

Disse certa feita a filha de Joaquim Nabuco, Carolina Nabuco, que o tempo é um canalha!
Para muitos de nós; inclusive para mim, não para o professor Thomas Bacellar.
O tempo, professor, aprendeu a ser seu aliado!

Aliado do tempo, Thomas Bacellar perenizou-se em todas as atividades que realizou:
a) Thomas foi o professor mais homenageado da história da faculdade de direito da UFBA, queridíssimo por seus alunos e alunas. É doutor em direito pela UFBA e possui obra vasta de artigos, palestras, conferências, quase sempre em direito penal e processo penal suas áreas de concentração e pesquisa. Mas tem largo conhecimento em psiquiatria forense, o que lhe permite aguda observação sobre a psicologia e alma humanas.
b) Thomas foi o procurador do Estado com mais tempo dedicado à Secretaria de Segurança Pública;
c) Thomas foi o único advogado quatro vezes presidente da OAB da Bahia. Também cumpre destacar que Thomas foi precursor da bandeira das Diretas Já para eleição de presidente da OAB da Bahia, quando venceu pela primeira vez na década de 70, com a bandeira da eleição do mais votado, numa época de sistema eleitoral proporcional na OAB. Aliás, uma curiosidade a revelar - Aliomar Baleeiro foi conselheiro da OAB da Bahia, entre 1939 e 1945.
d) Thomas foi diretor da faculdade de direito da UCSal por mais de 30 anos e continua seu professor - respeitado, admirado e querido por todos.

Além disso, Thomas continua perene na advocacia, pois é o advogado criminalista em atuação com maior tempo na Bahia.

Devo dizer que mesmo sem ser criminalista, tive oportunidade de ver a atuação de Thomas e comprovar que nele se conjugam de forma inseparável as qualidades do saber jurídico, da ética e do artista da defesa, porque advogar é ciência e arte ao mesmo tempo, sem se separar de conduta impecável. E tudo isso, sempre e sempre, com um bom humor inigualável.

Ouvi-lo falar e com ele conversar é sempre muito agradável, não apenas pela densidade cultural a que já me referi, mas pela conjugação da inteligência fulgurante com o bom humor. Nele há sempre uma história, um chiste, um não-sei-quê que faz especial os casos e causos do nosso cotidiano.

Conto agora uma história que ele mesmo me contou:
"Certa feita, entre as décadas de 80 e 90, Thomas foi fazer uma audiência em cidade da região cacaueira. Ao chegar na sala de audiência, foi reconhecido pela juíza como sua ex-aluna e o convidou para um chá, na residência da magistratura da cidade, onde morava sozinha.

Naquela época, havia um tarado que estava atacando em Salvador.
Ao chegar a casa da juíza, por volta de 18 hs, foi recebido na porta pela empregada que se despedia e se dirigia para sua própria casa, após horário de trabalho.
Na hora do chá, com a juíza, conversa vai conversa vem, Thomas observa que a casa ficava afastada da cidade e pergunta:
- Doutora, a casa fica meio afastada da cidade e vejo que a Senhora mora sozinha. Não tem medo de um tarado?
Segundo ele, a ilustre magistrada teria respondido, após longo suspiro:
- Ah, professor, quem me dera um tarado!"
Ontem, ouvi embevecido, o discurso de posse de Dr. Carlos D'Avila Teixeira como juiz do TRE, que nos fez relembrar Prometeu Acorrentado.

Peço a ele licença para lembrar de Sísifo, que ao desafiar os deuses é punido com o trabalho inútil por toda eternidade. Empurrar uma pedra ao alto de uma montanha e vê-la rolar para o sopé e voltar ao mesmo infortúnio eternamente.

Albert Camus, argelino-francês, prêmio nobel de literatura em 1959, nos diz que ao empurrar o rochedo Sísifo se extenua e se funde à pedra. Ele nos interessa, diz Camus, quando olha do cume para a pedra que rolou para baixo e desce a ladeira e pensa e reflete e tem consciência de que aquele trabalho inútil apenas a ele lhe pertence.

Cada um de nós tem seu rochedo. Cada um de nós está fadado ao trabalho inútil, mas cada um de nós pode ter momentos de consciência sobre seu destino, e dele e por ele dar sentido a nossas existências.

Thomas Bacellar é dessas raras pessoas que não só empurra seu rochedo ao alto da montanha, mas ajuda - sem pedir nada em troca - a seus iguais na árdua tarefa de levar a pedra ao alto da montanha, tornando-a mais leve.

Amigos, senhores e senhoras, é este o Thomas Bacellar que faz do compartilhar da sua existência com seus amigos uma estratégia para fazer de nossas, vidas menos tristes, menos más, e menos terríveis em seus desígnios.

Parabéns à Justiça Federal pela homenagem que presta a esse baiano ilustre: meu eterno mestre Thomas Bacellar.

Longa continue a ser sua vida, Professor, para que nós todos possamos dela compartilhar.

Parabéns!