O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, Luiz Viana Queiroz, participou na manhã desta segunda-feira (03), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, também participou da cerimônia. Falcão, que está em Salvador com uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para dar continuidade ao trabalho de correição no TJBA instaurado em abril de 2013, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, ao lado do presidente Luiz Viana.

Antes da cerimônia de posse, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, ao lado do presidente da OAB da Bahia Luiz Viana, falou à imprensa sobre a retomada da correição no Judiciário baiano, iniciada hoje e que prossegue até o dia 5 de fevereiro. "Todas as maçãs podres precisam ser extirpadas”, declarou o ministro, ressaltando que a maioria dos juízes é honesta. Francisco Falcão afirmou que quem tiver conhecimento de eventuais irregularidades cometidas no âmbito do Judiciário deve apresentar novas denúncias ao CNJ. Falcão também elogiou as recentes medidas adotadas pelo novo presidente do TJBA. "Essas medidas que o novo presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, acaba de tomar, são medidas moralizadoras, têm o apoio integral do Conselho Nacional de Justiça", afirmou o ministro.

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, anunciou que uma comissão está sendo montada junto com o CNJ para apurar casos de corrupção no Judiciário baiano. "Propus ao corregedor nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, um novo Pacto pela Legalidade, cujos pontos mínimos são: o fim da violação das prerrogativas dos advogados; o combate à corrupção no Judiciário baiano; e a eficiência da prestação jurisdicional em nosso estado", declarou o presidente da OAB da Bahia, afirmando que já tratou do tema com o desembargador Eserval Rocha, durante visita do magistrado à OAB, e que apresentará a proposta oficialmente ao presidente do TJBA nos próximos dias.

Em seu discurso de posse como novo presidente do TJBA, o desembargador Eserval Rocha prometeu que a transparência e a melhoria da prestação jurisdicional serão prioridades de sua gestão. Para tanto, afirmou o magistrado, a Justiça de 1º grau passará por uma "reestruturação radical".

O presidente da OAB da Bahia Luiz Viana falou das expectativas com a posse do novo presidente da Corte. "Esperamos que a Mesa Diretora do Tribunal, sob a presidência do desembargador Eserval Rocha, se abra ao diálogo com a OAB e a sociedade e possa realizar as mudanças que todos esperamos", revelou.

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (foto), o ministro da Corregedoria Nacional da Justiça afirmou que “essas medidas que o novo presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, acaba de tomar, são medidas moralizadoras, têm o apoio integral do Conselho Nacional de Justiça”. De acordo com o corregedor, as atividades correicionais serão realizadas em parceria com o TJBA. Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA