Terminou sem acordo a reunião entre a OAB da Bahia e a Prefeitura de Salvador para discutir o aumento do IPTU na capital baiana. A audiência com o prefeito ACM Neto, solicitada pela OAB, aconteceu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira (03). Uma nova reunião, com a participação dos conselheiros seccionais da Ordem, foi marcada para a próxima quinta-feira (06).

Na reunião, a OAB da Bahia esteve representada pelo seu presidente, Luiz Viana, o vice-presidente Fabrício Oliveira, conselheiro Oscar Mendonça, presidente da Comissão de Direito Tributário, o conselheiro Cláudio Cairo, membro da comissão, e o conselheiro Domingo Arjones, autor da proposição contra o aumento do tributo no Conselho Pleno da OAB. Pela prefeitura, além do prefeito, participaram o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo e os procuradores do município Luciana Rodrigues e Pedro Caim. "Apresentamos nossas razões, o prefeito apresentou as razões dele, mas não houve acordo. O prefeito considera que não há inconstitucionalidade. Ainda não fomos convencidos por ele, nem ele por nós", declarou o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana.

Uma nova reunião, convocada pela prefeitura, acontecerá na próxima quinta-feira (06). Todos os conselheiros seccionais da Ordem foram convidados pelo prefeito a participar. Na sexta-feira (07), o Conselho Pleno da OAB da Bahia vai se reunir e um dos itens da pauta é o aumento do IPTU. Na ocasião, a diretoria e os conselheiros irão avaliar o relatório sobre o aumento, elaborado pela Comissão de Direito Tributário, e decidir se a Ordem ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as leis que aumentaram o imposto. Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA