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Presidente da OAB-BA atesta caos no setor de protocolo do TJBA

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, visitou, na última quinta-feira (10), em companhia do Conselheiro Sylvio Garcez Jr., presidente da Comissão de Relações Institucionais, o Fórum Ruy Barbosa, para atestar o tumulto que tem sido formado recentemente para protocolar petições e devolver processos para as 60 varas existentes em Salvador.

Ele manteve contato com a Presidente do TJ, Desembargadora Telma Britto, dela recebendo a promessa de instalar um posto de atendimento no Fórum Carlos Souto para receber, exclusivamente, petições para as Varas de Família. Além disso a Seccional e a CAAB ofereceram uma área no Edifício João Mangabeira, ao lado do Fórum, para instalação de mais um posto de atendimento, possivelmente para receber as petições encaminhadas às Varas da Fazenda Pública.

Depois de uma mudança no sistema de registro dos processos, apenas quatro servidores atendem aos advogados e protocola as petições das 36 varas cíveis, 14 de família e 10 varas da fazenda pública. A mudança gera atrasos no atendimento que tem levado, às vezes, duas horas, quando em qualquer cartório durava menos de 15 minutos. Segundo advogados presentes, o problema começou há uma semana, desde que o novo sistema de informação e automação começou a ser implantado.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informou que a mudança para um novo sistema informatizado foi "necessária para otimizar o Judiciário". Também conforme o TJBA, este novo processo centralizará todos os protocolos e questões julgadas pela Justiça no Fórum Ruy Barbosa. A previsão é de que, no máximo, em oito dias, os serviços estejam normalizados.